Mais de 950 processos judiciais eletrônicos (PJe) e físicos estão pautados para julgamento nesta terça-feira (12) nas Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões estão previstas para começar às 8h30 na Primeira e Segunda Cíveis e às 9h nas Câmaras Criminal, Terceira e Quarta Cíveis. Os interessados em conferir os processos a serem julgados podem fazê-lo no site do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/), acessando o link Pautas de Julgamento. Composta pelos desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio...

Os cinco Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (06), um total de 564 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento . A pauta da Primeira Cível traz 143 processos, sendo 91 eletrônicos e 52 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos (...

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso interposto pelo Governo do Estado, que buscava suspender a decisão de 1º Grau que indeferiu o pedido do bloqueio da inscrição estadual da rede de supermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda., em virtude de débitos tributários, até o julgamento final da ação. O relator do Agravo Interno nº 0801287-44.2018.8.15.0000 foi o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de...

Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (30), um total de 600 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento. A pauta da Primeira Cível traz 120 processos, sendo 73 eletrônicos e 47 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos (...

Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (16), um total de 504 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento. A pauta da Primeira Cível traz 127 processos, sendo 72 eletrônicos e 55 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos (...