Inauguração da Central Integrada de Alternativas Penais Reduzir o encarceramento em massa, especialmente nos delitos sem violência ou grave ameaça, e fortalecer a aplicação de penas alternativas como forma de responsabilização. É este o objetivo principal da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), inaugurada na tarde desta terça-feira (26) em João Pessoa. A nova estrutura tem como missão garantir o cumprimento efetivo de medidas penais como prestação de serviços à comunidade, entre outras que não envolvem a privação de liberdade. A CIAP será gerida pelo Poder Executivo estadual, por...

Visita técnica visa fortalecer o diálogo com a equipe A Comissão Executiva instituída para implementar a Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV/PB) recebeu, na quinta-feira (27), o coordenador nacional de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Leandro Fonseca, para discutir a sistematização dos trabalhos já iniciados no Estado. A reunião tratou também sobre a adequação da proposta metodológica de implantação da CRV à realidade da Paraíba; as etapas e ações definidas para instalação do equipamento, entre outras políticas penais. O...