O evento terá início na próxima terça-feira O Esforço concentrado será realizado na Prefeitura de João Pessoa Começa na próxima terça-feira (1º) o II Mutirão Fiscal da Capital paraibana, que será realizado na sede da Prefeitura de João Pessoa, até o dia 30 de setembro. O objetivo do esforço concentrado é buscar acordos em cerca de 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias dos contribuintes junto ao Município. Os feitos a serem analisados são provenientes das duas Varas de Executivos Fiscais da Capital. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo...

A previsão é que entre em pauta cerca de 20 mil processos Serão analisados processos de Execução Fiscal Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o II Mutirão Fiscal da Capital, previsto para acontecer entre os dias 1 a 30 de setembro, na sede da Prefeitura de João Pessoa. A previsão é que entre em pauta cerca de 20 mil processos provenientes das duas varas de Executivos Fiscais da Capital. Conforme informou o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, serão 30...

Os diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro de Alencar, se reuniram com os procuradores do Município de João Pessoa, Giuliana Maia, Leonardo Teles e Rafael de Lucena, para tratar de questões relativas ao mutirão fiscal da Capital, previsto para acontecer de 1 a 30 de setembro deste ano. A execução fiscal é o termo que se aplica ao procedimento em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário para recuperar os valores, que podem ser dívidas...