Os diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro de Alencar, se reuniram com os procuradores do Município de João Pessoa, Giuliana Maia, Leonardo Teles e Rafael de Lucena, para tratar de questões relativas ao mutirão fiscal da Capital, previsto para acontecer de 1 a 30 de setembro deste ano.

A execução fiscal é o termo que se aplica ao procedimento em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário para recuperar os valores, que podem ser dívidas ao Estado ou ao Município, como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse tipo de processo corresponde a cerca de 50% dos 95 milhões em tramitação no país.

O juiz Antônio Carneiro adiantou que cerca de 20 mil processos, das duas Varas de Executivos Fiscais da Capital, entrarão na pauta das audiências de conciliação. O magistrado informou que o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Conciliação, vai designar os juízes para auxiliar nos trabalhos, enquanto que o Município está providenciando a questão legislativa do mutirão.

A novidade, contou o diretor-adjunto, juiz Antônio Carneiro, “é que será um esforço concentrado com algumas peculiaridades. Serão tratados especificamente grandes devedores, pessoas que possuem grandes dívidas com a Fazenda Municipal”, revelou.

Participaram ainda da reunião os magistrados João Batista de Vasconcelos (1ª Vara de Executivos Fiscais) e Algacyr Rodrigues Negro Montes (2ª Vara de Executivos Fiscais).

Por Marayane Ribeiro (estagiária)