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Publicado em: 08/10/2019 - 15h08 Atualizado em: 08/10/2019 - 15h13 08/11/2019 - 23h55

Abertas inscrições para o Projeto Caravana da Conciliação

Estão abertas as inscrições para aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A adesão é feita pelo preenchimento de um formulário, que está disponível aqui. O objetivo da Caravana é difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios.

O projeto também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) devidamente estabelecidos e atuantes. Dessa forma, a ideia é deslocar parte da estrutura destes Centros para levar os serviços a estas localidades, quinzenal ou mensalmente. 

Os centros de Itabaiana, Guarabira e Sapé já confirmaram participação na Caravana. De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, há nove anos o Núcleo promove a política da Conciliação, Mediação e Negociação em todo o Estado. “Com a caravana, será possível fortalecer a cultura da conciliação nas localidades com maior dificuldade no acesso aos serviços da Justiça”, destacou.

O juiz Fábio Leandro, que também é diretor adjunto do Núcleo, explicou que, para o projeto, serão feitas parcerias com Prefeituras e Câmaras de vereadores, que vão ceder locais para a realização da iniciativa. “Nas grandes cidades, a Caravana também poderá ser feita e as ações podem ser descentralizadas para os bairros, por exemplo”, salientou.

Com o Projeto, poderão ser solucionados por meio de Conciliação, Negociação ou Mediação processos relacionados ao direito patrimonial disponível, a exemplo de ações na esfera do consumidor, contrato, disputa de imóveis ou direito de vizinhança, e alguns casos que envolvem direito de família. São membros do Nupemec o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB