PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA
JUSTIÇA ESTADUAL DE 1ª. INSTÂNCIA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pauta: O autismo e planos de saúde

Os Juízes de Direito das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande abaixo identificados fazem saber, a quem interessar possa, que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 19 de outubro de 2017, com início às 14:00 horas, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, na rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho, S/N, Liberdade, Campina Grande/PB.

DOS OBJETIVOS
Art. 1º – A audiência pública será aberta à sociedade, notadamente aos planos de saúde e seus usuários, e tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas, administradores de planos de saúde e seus usuários, sobre o autismo e suas formas de tratamento e acompanhamento e, em especial, sobre:
I – o que é a terapia ABA e sua eficácia;
II – quais são as outras alternativas de tratamento e acompanhamento
da pessoa com autismo;
III – qual a cobertura do plano de saúde para o tratamento e acompanhamento
da pessoa com autismo;
IV – qual a extensão da rede de atendimento em Campina Grande e
no Estado da Paraíba.

DO PROCEDIMENTO
Art. 2º. A audiência pública será conduzida pelos juízes de direito
que a convocaram e obedecerá à seguinte ordem:
I – Terão direito à fala todos os presentes que se inscreverem no início dos trabalhos, podendo usar da palavra por até 10 minutos;
II – Serão ouvidos em primeiro lugar os especialistas sobre autismo, bem assim as entidades da sociedade civil relacionadas ao tema;

III – Serão ouvidos em seguida os representantes de plano de saúde, bem assim as autoridades públicas que tiverem alguma relação com o tema;
IV – Por fim, será oportunizada a fala a qualquer um dos presentes que queira apresentar sua contribuição com o tema.
§ 1º – O tempo acima poderá ser aumentado, a pedido do interlocutor e a critério do presidente do ato, de acordo com o número de participantes inscritos;
§ 2º – Os interessados podem apresentar manifestação, trabalhos científicos e pareceres escritos sobre o tema abordado na audiência;
§3º – Poderá o presidente do ato restringir ou diminuir o tempo das intervenções em razão do número de participantes inscritos.

DAS INSCRIÇÕES E PUBLICIDADE
Art. 3º. Não haverá inscrição prévia para participação na audiência, porém se pede confirmar presença até o dia 16/10/2017, através do e-mail 5varacivelcg@gmail.com com a finalidade de preparar o ambiente para acomodação adequada de todos os participantes.
Art. 4º. A audiência terá início às 14:00 horas e tem previsão de duração de 03 horas, com término estimado para as 17:00 horas.
Art. 5º. O presente edital será publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e será afixado no átrio do fórum local, facultando-se aos planos de saúde e associações da sociedade civil divulgarem a realização da presente audiência nos seus próprios sítios eletrônicos.
Art. 6º. A audiência poderá ser gravada e/ou filmada por meios eletrônicos.
Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos no curso do trabalho pelo presidente do ato.
Art. 8º. Ao final dos trabalhos da audiência pública será lavrada uma ata contendo o resumo do ocorrido e as conclusões obtidas.

Campina Grande, 27 de setembro de 2017. Juízes de Direito das 1ª a 10ª Varas Cíveis de Campina Grande