Nesta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne a partir das 14h, para analisar uma pauta administrativa, com 14 processos inclusos, no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No período da manhã, a partir da 8h30, haverá a sessão da Primeira Seção Especializada Cível, com oito processos em pauta, na sala do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça. Já a Segunda Seção Especializada Cível inicia os julgamentos, a partir das 9h, com 10 processos, no 1º andar do Anexo.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, irá conduzir os trabalhos, no Pleno, que tem, na pauta, pedidos de remoção de magistrados e projeto de resolução que disciplina, no âmbito da Justiça Estadual da Paraíba de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos ao pagamento dos honorários periciais, nos casos em que a parte goze da gratuidade da justiça.

Há, ainda, o projeto de lei que extingue os Oficialatos de Registro de Distribuição Extrajudicial nas comarcas onde não existe mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos e redefine as atribuições desses serviços nas comarcas onde existe mais de um tabelionato dessa espécie.

A 1ª Seção Especializada se reúne sob a presidência do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com os membros da Primeira Câmara, desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, além dos da Segunda Cível, desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, substituída pelo juiz convocado Ricardo Vital.

O colegiado da 2ª Seção é composto pelos desembargadores da Terceira Câmara, Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides; e os da Quarta Cível, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.

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