A última plenária do Fórum Orçamentário, que contemplou o 2º Grau, e que tem como objetivo eleger prioridades de investimentos com propostas que deverão ser incluídas no orçamento de 2017 do Judiciário paraibano, foi realizada na manhã desta segunda-feira (4), na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça da Paraíba.

No encontro, servidores e desembargadores fizeram uso da palavra, justificaram suas escolhas, apontaram sugestões e elegeram “Modernização do Plano de Carreiras (60.7%)” como investimento prioritário a ser contemplado pelo orçamento do Poder Judiciário da Paraíba para 2017. As outras duas alternativas mais urgentes apontadas pelos presentes no evento foram “Capacitação para Magistrados e Servidores (57.1%)” e “Pessoal (Funcionalismo) (55.4%)”.

A metodologia do Fórum foi apresentada pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, membro do Comitê de Priorização do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado.

A plenária foi aberta pelo presidente do TJPB, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que saudou a todos os presentes e iniciou falando sobre o fim da primeira etapa do Fórum Orçamentário.

“Estamos aqui hoje para realizar a última e consagradora etapa do Fórum Orçamentário. Antes de mais nada, parabenizo todos aqueles que empreenderam os esforços para realizar este trabalho em toda a Paraíba, o gestor, diretores, juízes e servidores, sem eles o tribunal não teria realizado essa tarefa tão importante e inovadora. Percorremos todas as seis circunscrições do Estado e obtivemos resultado exitoso de muito interesse, participação e o mais importante: sugestões. Temos certeza que do meio do ano para a frente as coisas melhorarão. Estamos fazendo a maior contenção no orçamento 2016”, declarou o presidente.

O presidente Cavalcanti enfatizou a importância do trabalho que dá início à política democrática de participação no orçamento do judiciário. “Em minha gestão dei todo o apoio para a política democrática. É um passo largo, e por isso tenho a grata satisfação em dizer que em meu primeiro ano o TJ subiu do selo de bronze para o de ouro. Estamos progredindo. A grande maioria participou das plenárias, isso é bom para o Tribunal, bom para magistratura e para a Paraíba”, revelou.

O coordenador da Política de Priorização do 1º Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, registrou um agradecimento especial à gestão do presidente Cavalcanti, por ter dado continuidade a essa política. “Foi importante perceber a necessidade de desenvolver um trabalho já iniciado, que começou a dar resultados e dar seguimento. Registro, ainda, que começar um trabalho do zero com novas políticas e novas bases é difícil. O modelo dessa governança tem que ser uma coisa pensada e trabalhada com muita sensibilidade. A transição não é rápida e nós preferimos iniciá-la através do planejamento estratégico, peça extremamente importante, a bússola orientadora, de onde extraímos os valores básicos do judiciário”, afirmou.

Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Ferreira de Melo Júnior, agradeceu a oportunidade de ter acompanhado desde os primeiros dias a luta pela valorização do 1º Grau.

“O Tribunal abriu as portas da casa para que juízes e servidores tivessem conhecimento de como a máquina do judiciário funciona. Saímos do achismo para uma realidade palpável de ver o que realmente se precisa e buscar as medidas necessárias para melhorar a situação. Tivemos oportunidade de percorrer as seis regiões, e saber quais as carências atingem as circunscrições e as carências de cada comarca. Esse é um modelo pioneiro do Brasil e somos o primeiro Tribunal a fazer o orçamento participativo para que servidores e juízes possam contribuir”, observou o magistrado.

Em nome da AMPB, o magistrado parabenizou pela coragem de ouvir a todos para melhoria do 1º e 2 Graus. “Estamos sentindo que os colegas, juízes e servidores estão sentindo caminhar para um resultado satisfatório e uma melhoria”, pontuou Horácio.

Por sua vez, o presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado, João Ramalho da Silva, ratificou tudo que foi dito pelos oradores que o antecederam. “Trabalho há 35 anos e não vejo outra solução a não ser a adoção desse modelo democrático. São novos tempos, vemos um modelo de orçamento participativo nascendo, que escuta as pessoas que vivem o judiciário no dia-a-dia. Acredito que esse Fórum represente uma nova esperança para os servidores e magistrados da Paraíba que trabalham em prol da sociedade e que estão sendo escutados. Esse orçamento tem que ser efetivado e, se não for, tem que ser cobrado”, finalizou.

Por Laíse Santos (estagiária)