O Ato de instalação foi  presidido pelo desembargador Leandro dos Santos

Na tarde desta segunda-feira (18), o diretor do Núcleo de Conciliação do Judiciário estadual, desembargador Leandro dos Santos, entregou o último de três novos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Campina Grande. No evento, o magistrado representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A solenidade de instalação do Centro ocorreu no Procon Municipal, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, 226. No período da manhã, o desembargador Leandro dos Santos já havia instalado os Centros no Procon Estadual e no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Campina. Na ocasião foi realizado, também, o lançamento da logomarca do CEJUSC.

De acordo com o desembargador Leandro, o Judiciário estadual está cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça nessa visão de conciliação e a mediação, com a nova política nacional de autocomposição.

“Entregamos aqui, em Campina, três Centros e cada um com sua peculiaridade. São mecanismos que estamos utilizando para fomentar esse novo momento de conciliação e mediação, como forma de solução dos conflitos pelo caminho mais tranquilo e positivo, sem precisar de sentença judicial”, disse o desembargador.

Para o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Judiciário estadual tem de implantar em todas as unidades judiciárias do estado a política de pacificação. “A comarca de Campina Grande vem nessa vertente de toda a Paraíba, ou seja, de implantar e consolidar à cultura da pacificação em todas as comarcas”, afirmou.

A juíza Ivna Mozart Bezerra, coordenadora dos Centros Judiciais da unidade local, ressaltou que o Procon Municipal, ao longo de sua história, sempre exerceu papel social muito importante aos cidadãos de Campina Grande.

Já o coordenador executivo do Procon Municipal, Paulo Porto de Carvalho Júnior, enfatizou que esse o ato é o início de um marco para a defesa do consumidor no âmbito municipal. “Ninguém melhor do que o Tribunal de Justiça para firmar com o Procon Municipal esse apoio ao cidadão, ou seja, administração pública é isso, estar perto da população para atendê-la”.

O novo serviço é uma parceria entre o Núcleo de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), os Procons Municipal e Estadual e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial local.

Também estiveram na solenidade o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, além dos procuradores do Município.

Por Marcus Vinícius