Previsão é que 46% das unidades utilizem o sistema até o final do ano

A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Paraíba terá início no mês de abril, no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme cronograma aprovado na manhã desta quinta-feira (5) pelos membros do Comitê Gestor para Implantação do PJe na Paraíba. A previsão é que 46% das unidades judiciárias do Estado estejam utilizando o sistema até o final de 2015.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Ney Robson Medeiros, para expandir o PJe em 2015 foram escolhidas as maiores comarcas do Estado, que já trabalham com o processos eletrônico (e-jus ou VEP, por exemplo). “Serão 93 unidades, o que significará a virtualização de 80% dos processos novos distribuídos”, revelou o diretor.

Atualmente, 36 unidades judiciárias do Judiciário paraibano funcionam com o PJe, em cerca de 50 mil processos.

O grupo gestor é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos que, na ocasião, considerou o cronograma 'arrojado', com possibilidade de um “excelente alcance”. “O PJe é irreversível. Teremos que enfrentá-lo, com a colaboração dos servidores e magistrados, para chegarmos a esta nova fase no Poder Judiciário. Neste ritmo, em dois ou três anos, estaremos com a virtualização dos feitos em todas as comarcas”, afirmou.

A reunião também discutiu a responsabilidade de cada ente – Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Procuradorias do Estado e do Município – na expansão do PJe, assim como os benefícios e as dificuldades encontradas desde que o processo foi iniciado, de forma piloto, em 2011.
Calendário – Em abril, o sistema – que já é utilizado em algumas classes processuais do Tribunal Pleno – deverá ser implantado no TJPB, primeiramente, nas Câmaras cíveis; algumas ações da Câmara Criminal, seções especializadas e demais competências do Pleno.

No mês de maio, a implantação será feita no Fórum Cível da Capital; em junho, será concluída no Cível e inciada no Fórum de Mangabeira. Julho será dedicado a varas de Campina Grande e de Guarabira. Em agosto, unidades de Mamanguape e de Patos receberão o PJe.

A expansão do sistema continua no mês de setembro, em varas das comarcas de Catolé do Rocha e Ingá; outubro, em Cajazeiras e Sousa; novembro, em Monteiro e Princesa Isabel e, por fim, dezembro, em Itaporanga.

O diretor Ney Robson informou, ainda, que, a Diretoria já iniciou uma série de ações relacionadas à implantação do PJe, entre elas, a distribuição de certificados a servidores e magistrados, instalação dos equipamentos necessários (scanners e monitores, por exemplo), programação de treinamentos, configuração do sistema e testes com a nova versão nacional.

O PJe é um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais do país, que visa à prática de atos e acompanhamento processual, de forma eletrônica, pelo Judiciário nacional.

Por Gabriela Parente