A amostra ocorre em homenagem aos 127 da libertação dos escravos

Parte da história da escrava alforriada paraibana, Gertrudes, está aberta ao público, no hall do Fórum Cível de João Pessoa, "Mário Moacyr Porto", para lembrar os 127 anos da libertação dos escravos, comemorados nesta quarta-feira (13). Oito painés do acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba retratam a guerra judicial que a "Negra do Tabuleiro", como também era conhecida, travou para que não fosse vendida, ilegalmente, em praça pública. A exposição teve início nesta quarta e fica no Fórum até o dia 30 deste mês.

O diretor do Fórum, juiz Jário Inácio Queiroz de Albuquerque, parabenizou o TJPB, através da curadora da exposição, Germana Bronzeado, por fazer dessa amostra um evento itinerante. "São ações como esta que revelam a importância da História para o Poder Judiciário. Toda a equipe que forma o Fórum Cível está honrada em receber esses painéis sobre Gertrudes, no momento que comemoramos 127 da libertação dos escravos", comentou o magistrado.

A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, em nome do imperador, o Dom Pedro II.

A exposição leva ao público a uma viagem no tempo e permite que a sociedade conheça de perto detalhes do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens mostrados em painéis, com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares. Um folder com a história da escrava também é distribuído aos visitantes.

A luta jurídica começou em de1828 e foi até 1842, ou seja, 14 anos. Durante esse período, Gertrudes, aos 30 anos, teve que enfrentar pessoas poderosas daquele tempo, como o carmelita Frei João da Encarnação e o senhor José Francisco das Neves. A exposição sobre a Negra Gertrudes incluiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no evento denominado 7ª Primavera de Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve como temática ‘a memória e cultura afro-brasileira’.

O caso emblemático da "Negra Gertrudes", revela que a escrava recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida. Em 1826, a escrava era propriedade de Carlos José da Costa e conseguiu comprar a própria liberdade pela metade do seu valor, sob a condição de prestar serviços ao patrão por tempo indeterminado para quitar o restante da dívida.

Gertrudes, que já aproveitava a liberdade condicionada, só não contava que o seu senhor estivesse cheio de dívidas e que poderosos da Capital, inclusive do clero, quisessem recebê-la como valor devido por Carlos José da Costa. A negra quitandeira teve que se opor a um embargo de penhora contra seu senhor, iniciado em 1828, que colocou em risco a sua liberdade parcial.

Prisão e Liberdade - Seu grande feito foi o de não ter se posicionado de forma passiva e de ter procurado de imediato o auxílio de advogados em sua defesa. Naquela época, não era comum às mulheres ou aos homens escravizados contratarem advogados ou serem representados por eles. Gertrudes chegou a ser presa. Para conseguir a liberdade de volta, Gertrudes solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, o mesmo credor entrou com uma “Ação em Juízo” na tentativa de vender Gertrudes e os filhos em praça pública para receber a dívida, sendo estas as últimas informações registradas sobre o caso.

Por Fernando Patriota e Valter Nogueira