O Comitê, de caráter técnico,  é um dos 21 projetos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça

Comitê Orçamentário Interpoderes. Este é o nome de um dos 21 projetos que vem sendo executados dentro do Planejamento Estratégico (2015-2020) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o objetivo do projeto, a proposta de formalizar um grupo para discutir e acompanhar os trabalhos relacionados ao orçamento de cada Poder, foi levada por membros do Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Estado, esta última, em reunião realizada nesta sexta-feira (15).

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que vem conduzindo a Política de Priorização do 1º grau de jurisdição no âmbito do Judiciário paraibano (em que se insere o Planejamento Estratégico), participou das reuniões junto ao juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, gestor do projeto.

O desembargador explicou que a ideia do Comitê orçamentário vai oportunizar um intercâmbio técnico entre as instituições e seus respectivos setores financeiros. “É uma forma de agregar valor à Administração Pública, na medida em que os Poderes estão se comunicando, numa área tão sensível, para discutir questões comuns, necessidades, dificuldades e soluções mútuas a respeito dos gargalos que envolvem o orçamento”, pontuou.

De acordo com o juiz Philippe Villar, a proposta foi bem recepcionada por todos os representantes das instituições, que louvaram a ideia de acompanhamento da gestão fiscal do Estado por um comitê permanente, integrado pelos atores que possuem autonomia orçamentária e financeira.

O magistrado também destacou as diferenças entre o comitê orçamentário e a Comissão Interpoderes que já existe, esclarecendo que a última tem um caráter político e se reúne em situações de crise. “Agora, estamos trabalhando na construção de um comitê técnico, cujos membros poderão realizar reuniões permanentes, com pautas periódicas, a fim de acompanhar a evolução das receitas, discutir as dificuldades, e apresentar soluções. Isso oferece transparência e fortalece as instituições envolvidas”, acrescentou.

De acordo com o gestor do Projeto, o próximo passo é a consolidação de uma minuta de ato normativo, que seguirá para ratificação dos demais Poderes.

Por Gabriela Parente