Audiências no presídio de Santa Rita pretendem ouvir 150 apenados neste semestre
A magistrada informou também que neste mês de março mais 53 apenados foram ouvidos em audiência pelo Tribunal do Júri de Santa Rita. Desse total, 11 receberam o benefício do livramento condicional e seis progrediram para o regime aberto, totalizando 103 apenados. A próxima audiência acontecerá no dia 29 de abril, onde serão colocados 62 processos para julgamento.
Sobre as audiências, a juíza disse que considera um trabalha bastante produtivo e que mostra, na prática, que os presos são atendidos. “Quando o apenado está prestes a obter um benefício, daqui a 15 ou mesmo 20 dias, por antecipação eu concedo o benefício, muito embora ele só esteja em liberdade quando da realização das audiências”, ressaltou.
As audiências dentro de presídios é de iniciativa da juíza Lilian Cananeia e vem sendo realizada há cerca de dois anos. “Vejo como algo muito importante, tendo em vista que o benefício é concedido dentro do prazo estabelecido em lei, onde são examinados todos os casos previstos de execução penal tais como reabilitação, remissões, progressão de regime, audiências admonitórias e livramento condicional”, explicou.
Além da juíza, as audiências contam com a presença de um oficial de justiça, um escrivão, um defensor público e um representante do Ministério Público Estadual, além do diretor do presídio.
Gecom- Clélia Toscano




