“Queremos trabalhar com o cidadão e a cidadã que estejam passando por dificuldades financeiras advindas da sobrecarga de dívidas. Não queremos dizer que vamos pagar suas dívidas, mas ajudá-los a renegociá-las”. A declaração foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, por ocasião da assinatura de convênio entre o Tribunal e o Instituto Paraibano de Educação (Unipê), na tarde desta terça-feira (30), para a implantação do projeto ProEndividados.

O convênio foi assinado pela presidente Fátima Bezerra e pela reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira da Fonseca. A solenidade ocorreu no Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior” e contou com a presença da diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretores e professores da instituição de ensino superior, além de juízes.

O programa vai orientar pessoas endividadas a administrarem orçamento curto e diferenciado, segundo ressaltou a presidente Fátima Bezerra. “O Tribunal de Justiça será parceiro desses cidadãos na tentativa de encontrar as entidades credoras para a renegociação da dívida, pois sabemos que o custo de vida é alto e o desemprego também. As pessoas querem honrar seus compromissos e estão impotentes para fazê-los”, observou.

Opinião semelhante foi externada pela reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira da Fonseca. Na oportunidade, ela disse que o convênio é de grande importância, a partir do momento que envolve alunos e a sociedade, numa nova linha de trabalho. “A realidade dos endividados é um problema grande, e a cultura do litígio e essa mudança de paradigma só podem ser feitas através da conciliação e mediação”, ressaltou a reitora.

“Vejo também, em relação à instituição, uma oportunidade de trazer mais alunos para o mercado de trabalho numa área de grande importância, que é o Tribunal e, a ele, acrescentando uma maior força de trabalho. Vamos instituir cursos de especialização em nossa grade curricular, em pós-graduação no curso de Direito, onde os alunos vão trabalhar a questão da mediação e conciliação.”, revelou a educadora.

Já o juiz Fábio Leandro, membro do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, disse que o público alvo do Pro-Endividados é o consumidor, principalmente, aquele que já se encontra em situação de inadimplência e que pode ser considerado um 'superendividado', o que não consegue mais pagar suas contas habituais (energia, água,telefone) nem a fatura do cartão de crédito. “Esse é o consumidor que merece toda a atenção do projeto ProEndividados”, afirmou.

Ele ressaltou que muitas empresas já estão aderindo ao programa e devem assinar termo. “Elas devem apresentar propostas bem mais atrativas, ou seja, vantajosas, de forma que o consumidor acredite ser oportuno quitar o seu débito”. Para isso, é necessário que os consumidores procurarem o programa através dos Centros de Conciliação, para apresentar sua reclamação. Após isso, será marcada a audiência de conciliação entre as partes”, explicou.

O convênio com a Faculdade de Ciências Sociais (facisa), que seria assinado também nesta terça, será no próximo dia 9 de agosto, na cidade de Campina Grande. A decisão foi tomada pela presidente Fátima que, reconhecendo a importância do ProEndividadados, resolveu assinar o convênio no Centro de Conciliação e Mediação de Campina. Na oportunidade a presidente fará a apresentação do projeto para toda a comunidade jurídica campinense.

Pró-endividados – O projeto teve origem no estado do Rio Grande do Sul e já acontece no Paraná, São Paulo e Pernambuco. Recentemente foi iniciado no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde o projeto tem a orientação, de perto, dos juízes Bruno Azevedo e Gustavo Procópio, que integraram comissão que foi a Curitiba e Recife, onde acompanharam todo o desenvolvimento desse projeto nessas capitais.

Gecom – Clélia Toscano