Ofício do TJPB informando abertura de vaga para desembargador é entregue ao Ministério Público
O documento foi entregue pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Robson Cananéa, ao secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Francisco Lianza. A partir de agora, conforme a Resolução 01/2009, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba tem até 72 horas para divulgar o edital que convoca os interessados em fazer parte da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ, que definirá o nome do novo desembargador.
Depois de publicado o edital, os interessados terão um prazo de cinco dias para fazer suas inscrições. Qualquer membro da ativa do Ministério Público (procuradores e promotores de Justiça), com mais de dez anos de carreira e com menos de 65 anos, podem se inscrever.
A lista sêxtupla será composta e formalizada pelos integrantes do Conselho Superior da instituição em sessão pública, com voto aberto e plurinominal, ou seja, cada um dos sete integrantes do Conselho tem direito à indicação de seis nomes. Definida a lista, ela será encaminhada ao Tribunal de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba é composto por sete membros, sendo que dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o corregedor-geral da instituição, Alcides Orlando de Moura Jansen. Os outros cinco membros são escolhidos por meio de eleição.
Ainda de acordo com a legislação, se um dos membros do Conselho se inscrever como candidato à lista sêxtupla, ele ficará impedido de participar da votação, sendo convocado uma suplência.
Após a eleição dos seis nomes, o MPPB enviará a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, que procederá a composição de uma lista tríplice. Em seguida, o Judiciário enviará a lista tríplice ao governador do Estadio para que ele escolha o futuro desembargador paraibano.
Gecom – Valter Nogueira com informação do MPPB.