Fundado 15 de outubro em 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa 122 anos de instalação, nesta terça-feira (15). Neste período de pouco mais de um século de história e funcionamento, 132 desembargadores integraram como membro efetivo a Corte comum da Paraíba. Destes, 47 exerceram a presidência do Tribunal de Justiça, sendo que 15 deles também ocuparam, durante o mandato, o governo do Estado interinamente.

No dia 02 de Fevereiro de 2013, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo assim a primeira mulher a presidir a Côrte de Justiça estadual.

No primeiro momento de funcionamento, conforme o livro “História do Tribunal de Justiça da Paraíba”, 6ª edição - de autoria dos escritores Deusdedit Leitão e Evandro da Nóbrega, o TJPB era composto por cinco desembargadores. A primeira composição do TJPB foi formada pelos desembargadores Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Amaro Gomes Carneiro Beltrão e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, todos nomeados na época pelo então governador do Estado, Venâncio Neiva.

Sendo assim, coube ao desembargador Manoel da Fonseca, na condição de mais idoso dos integrantes, fazer a instalação do Poder Judiciário. Ele também foi o primeiro a presidir a Corte, no período de 1891 a 1892. Em seguida, o colegiado foi conduzido pelo também desembargador Joaquim Moreira Lima, de 1893 a 1895.

Entre o final do século IXX e início do século XX, o magistrado Amaro Gomes Carneiro Beltrão presidiu a Corte por quase 13 anos. Ele foi reeleito sucessivamente pelos seus pares. Mas, permanecendo foi o desembargador Cândido Soares de Pinho que passou mais tempo conduzindo, ininterruptamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba. Cândido Soares permaneceu no cargo de setembro de 1907 a janeiro de1927.

Atualmente, o colegiado é formado por 19 desembargadores, sendo 15 assentos destinados aos juízes, escolhidos todos pelos os membros efetivos do TJPB, e quatro nomeados pelo governador do Estado, por meio do Quinto Constitucional, aos quais duas vagas são do Ministério Público (MPPB) e outras duas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

Neste contexto, o último desembargador nomeado dentro das vagas destinadas à magistratura foi o juiz José Aurélio da Cruz. Pelo MPPB, foi o ex-procurador de justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Já pela OAB-PB, foi o advogado José Ricardo Porto.

Em junho de 2002, depois de 107 anos de instalação, a então juíza Fátima Bezerra Cavalcanti foi a primeira magistrada a ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça. Dez anos depois, a magistrada tornava-se, também, a primeira mulher a presidir a Corte de Justiça do Estado. A desembargadora é a 47ª chefe do Poder Judiciário estadual.

A participação das mulheres nas ações de 2º grau cresceu e, hoje, a Corte comum tem três “Marias” em sua composição: além da presidente, as desembargadoras Marias das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que havia sido a primeira mulher enquanto juíza a ser convocada para substituir no Pleno, e Maria das Graças Morais Guedes.
Ao longo desses 122 anos, o Judiciário paraibano tem procurado estar mais perto do cidadão. Por isso, tem procurado criar e instalar comarcas nos municípios interioranos.

Atualmente, está presente em 77 unidades judiciais, sendo 39 comarcas de primeira entrância, 33 de segunda entrância e cinco de terceira. No Tribunal, são quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal, além do Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura e das Seções Especializadas.

Festividades - Para comemorar a data, o Poder Judiciário estadual preparou um programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, lançamento do livro sobre a História da Comarca de Mamanguape, a adesão à campanha 'Outubro Rosa' e as novas instalações do Complexo Judiciário da Infância e Juventude.

Gecom – Marcus Vinícius