O esforço concentrado é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa 

Em duas semanas, o Mutirão Fiscal proporcionou a entrada de mais de R$ 2,5 milhões na receita da Prefeitura de João Pessoa, em quase mil acordos homologados de dívidas de IPTU, ISS e TCR. Essas ações serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais, reduzindo, então, o número de processos. A informação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do diretor adjunto, juiz Fábio Leandro.

O Mutirão Fiscal está atendendo as expectativas, no que pese a ocorrência de alguns problemas no sistema de informática, que diariamente ficava inoperante, segundo informou o juiz Fábio Leandro. “Isso faz com que os contribuintes tenham que vir um outro dia e está prejudicando um pouco o calendário”, reafirmou, acrescentando que todos os dias o auditório está sempre cheio de contribuintes querendo fazer os acordos ou as simulações dos seus débitos.

Desde quarta-feira (30), o sistema foi normalizado após o TJPB ter instalado um modem próprio. A expectativa é de que os contribuintes que foram prejudicados pela inoperância do sistema retornem e o calendário seja atualizado. Na última semana do esforço concentrado será feita uma avaliação pelo Núcleo e Prefeitura, para saber se haverá necessidade de prorrogação do Mutirão.

O juiz Fábio Leandro considera que esse modelo de mutirão é viável pois as pessoas sentem que as propostas oferecidas pela edilidade “cabem no bolso”, possibilitando o pagamento. “Pela procura intensa de contribuinte, nós teremos que repetir outras vezes”, avaliou. O Núcleo já foi procurado por magistrados de Cabedelo e Lucena e há uma análise em andamento.

Agenda da Conciliação – Em novembro já estão agendados mutirões no Centro de Conciliação da Capital, localizado no 7º andar do Fórum Cível. A princípio estão em pauta cerca de 120 processos.

06/11/2013 – Mutirão TIM/Celular
07/11/2013 – Mutirão Maphre
11 e 12/11/2013 – Mutirão da Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros.