O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convoca magistrados para reunião a ser realizada na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, no Anexo Administrativo da Capital, nesta sexta-feira (29), às 8h30. Trata-se da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba.

Deverão comparecer os juízes que respondem pela 1ª vara mista de Santa Rita; 1ª vara mista de Guarabira; 2ª vara mista de Sousa; 1ª vara mista de Cajazeiras; vara de execução penal de Campina Grande; 1ª vara mista de Catolé do Rocha; 2ª vara mista de Patos; Areia; 1ª vara mista de Princesa Isabel e 1ª vara mista de Sapé.

A portaria da Presidência, que trata da convocação, foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 26 de novembro de 2013, na primeira página;

Na íntegra, a Portaria:

PORTARIA GAPRE Nº 4.010/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os juízes que respondem pelas Unidades Judiciárias abaixo relacionadas, para, participarem no dia 29/11/2013, às 08:30 horas, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA; 1ª VARA MISTA DE GUARABIRA; 2ª VARA MISTA DE SOUSA; 1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS; VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE; 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA; 2ª VARA MISTA DE PATOS; AREIA; 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL; 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 25 de novembro de 2013. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Presidente em exercício.