A escola está oferecendo 50 vagas preferencialmente para magistrados do TJPB e inscrições vão até esta quinta-feira

Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (5) para se inscrever no curso sobre “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 50 vagas, preferencialmente, para os magistrados do Poder Judiciário estadual que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br.

O curso será realizado nesta sexta (6) e sábado (7), sempre das 8h às 12h e das 14 às 18h, na sala 05 da Escola, localizada no Altiplano, na Capital. Conforme o Edital nº 08/13 publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

Durante os dois dias do curso “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro”, os palestrantes Ms. Eduardo de Araújo Cavalcanti e o juiz Esp. Euler Paulo de Moura Jansen irão tratar sobre Prisões Cautelares e as recentes alterações do Código de Processo Penal.

Por Fernando Patriota