O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 10/2012, que dará novo formato para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A mudança visa disponibilizar link específico para acesso ao inteiro teor dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também serão disponibilizados os julgados do primeiro grau de jurisdição. A disposição será feita a partir do instante em que as decisões estiverem publicadas no DJE.

Essa nova realidade vai permitir mais transparência às decisões do Poder Judiciário e se constitui em um importante benefício aos jurisdicionados, sobretudo aos advogados e partes interessadas, que não precisarão deslocar-se às unidades judiciárias para obter cópias ou informações em inteiro teor, acerca dos feitos em que figurem como defensores ou partes.

“A disponibilização das decisões não somente implicará em economia e celeridade para os jurisdicionados, mas, também, na maior disponibilidade dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado para o exercício de suas funções, e consequente materialização da eficiência do serviço público judiciário”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O línk de acesso às decisões será desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação. As publicações emanadas dos órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição terão o número do processo, os nomes das partes, a identificação dos advogados das partes e o dispositivo de comando.

Gecom/TJPB/
Com a estagiária Jacyara Araújo