O evento acontece até a sexta-feira (2) e tem a previsão de solucionar 1092 processos

Teve início nesta terça-feira (29) na comarca de Campina Grande, a segunda edição do Mutirão DPVAT, esforço concentrado para solucionar 1092 processos que envolvem Seguro de Danos de Pessoas causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O mutirão está acontecendo no Ginásio de Esportes “Evanilson Menezes”, no bairro da Liberdade, e se estenderá até a próxima sexta-feira (2). Os processos da pauta foram publicados no Diário da Justiça, edição eletrônica, dos dias 16, 17 e 18 de setembro.

O esforço concentrado conta com 25 bancas, com dois conciliadores cada, 10 médicos peritos para 7 cabines, 35 servidores, além de dois representantes, um do Ministério Público Estadual e o outro da Defensoria Pública e foi aprovado pela resolução de nº 23/2015 do Conselho da Magistratura.

O Juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, destacou a novidade deste mutirão, que está sendo a desburocratização com relação à forma de pagamento proveniente dos acordos feitos entre as partes, os quais antes eram efetuados por meio de cheques.

Com a nova forma, o pagamento passará a ser através da utilização do alvará. “Com essa providência, a parte recebe e, em 45 dias, já pode comparecer ao banco para retirar a quantia”, ressaltou o magistrado.

Participam da homologação dos acordos, os juízes que integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. São eles: Bruno Azevedo, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá Nascimento e Vladimir José Nobre de Carvalho.

Por Vinícius Nóbrega (estagiário)