A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou a produtividade do órgão fracionário, durante o mês de fevereiro. Segundo o levantamento, foram julgados um total de 432 processos, em quatro sessões ordinárias. Isso significa uma média de 108 feitos por sessão.

O órgão é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz. Também foram convocados, no período, os juízes João Batista Barbosa, Ricardo Vital de Almeida e José Guedes Cavalcanti Neto.

As sessões da Terceira Cível acontecem sempre nas manhãs das terças-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB, localizado no Centro de João Pessoa, em frente ao antigo Pavilhão do Chá. As sessões são públicas.

Dentre as modalidades de processos julgados pelos magistrados, estão agravo de instrumento, agravo interno, apelação cível, conflito negativo de competência, embargos de declaração, remessa oficial e mandado de segurança.

Além dos feitos apreciados durante as sessões de julgamento, os desembargadores e juízes convocados ainda decidiram a respeito de manifestações liminares. No mesmo período avaliado, foram 191 decisões terminativas.

Por Marcus Vinícius