Paulo Eduardo Teixeira dará entrevista coletiva no 2º Tribunal do Júri, às 14h

O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, estará nesta sexta-feira (21) em João Pessoa, para encerrar a Semana Nacional do Júri. Ele dará entrevista coletiva, às 14h, na sede do 2º Tribunal do Júri da Capital, para avaliar a ação que vem sendo promovida pelo CNJ, juntamente com os Tribunais de Justiça do país, na tentativa de atender a Meta 4, que visa levar a julgamento todos os processos referentes a crimes dolosos (em que há intenção de matar) praticados até dezembro de 2009.

O 2º Tribunal de Júri da Capital funciona no Fórum Criminal de João Pessoa, situado na esquina da avenida João Machado com a rua Rodrigues de Aquino, no Centro.

Na Paraíba, o 2º Tribunal do Júri da Capital e o 2º de Campina Grande, Mari, Patos e Caaporã, são exemplos dos esforços do Tribunal de Justiça da Paraíba em atender a Meta 4. Desde segunda-feira (17), essas unidades judiciárias vêm julgando, por toda esta semana, os processos referentes aos crimes dolosos.

O fato marcante da Semana Nacional do Júri na Paraíba aconteceu em Campina, quando foi a júri popular o professor José Alberto Leite Ramalho, condenado a 18 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, como mandante do crime de emboscada e morte da então vereadora Aila Maria Lacerda Santos, fato acontecido no dia 24 de abril de 2003, na cidade de Aguiar. Devido a gravidade do caso e o clima de tensão na cidade de Aguiar, o julgamento foi desaforado para o 2º Tribunal do Júri de Campina.

Na comarca de Mari, dos três julgamentos pautados para serem realizados esta semana, um resultou na absolvição do réu. No caso, Sebastião Cosmo do Santos era acusado de tentativa de homicídio, cuja vítima seria José Firmino da Silva Filho. O Júri foi presidido pela juíza Kátia Daniela de Araújo, com a participação de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Para o magistrado Leandro dos Santos, gestor da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a previsão é de que os julgamentos destes processos se estenda até outubro de 2014. Segundo o desembargador, a Paraíba tem hoje cerca de 1.075 feitos desta natureza.

Dentre os processos existentes hoje referentes a homicídio doloso, nem todos estão aptos à julgamento, inclusive em alguns, os réus estão foragidos. Por isso, há a previsão, ainda, de que outros mutirões deste porte sejam feitos posteriormente, conforme afirmou Leandro dos Santos.

Por Karina Negreiros (estagiária)/ Eloise Elane