A discussão do orçamento de 2015 do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciado na manhã desta quinta-feira (07), terá seguimento na próxima quinta-feira, dia 14 de agosto. Na primeira reunião, realizada ontem,  os membros do Comitê de 1º grau puderam conhecer, no turno da tarde, o panorama atual de aplicação dos recursos da Justiça paraibana. Ao final, magistrados e servidores se comprometeram a estudar soluções para as matérias discutidas, buscando o enxugamento das despesas.

O encontro no dia 7 aconteceu nos dois turnos, com a participação, inclusive, do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba. Convidado, ele elogiou o modelo democrático de construção do orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Democracia só se constitui com a autonomia e o fortalecimento das instituições”, ressaltou o parlamentar.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, também compareceu às apresentações travadas no período vespertino e sugeriu que grupos menores fossem formados para propor alternativas aos problemas expostos.

Na sequência, o servidor Tony Márcio leite ( Diretoria de Gestão Estratégica) apresentou um diagnóstico das despesas do TJPB no ano de 2014; Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas) revelou as despesas com pessoal; Ney Robson (TI) demonstrou o Planejamento Estratégico para TI e pontuou a previsão para aquisições e contratações essenciais em 2015; o servidor André Camilo (Contratações) elencou os contratos de maior despesa do Tribunal; e, por fim, o diretor geral do TJPB, Robson Cananéa, falou sobre as incumbências da Diretoria Especial e a formatação das diárias no âmbito do Judiciário paraibano.

A integrante do Comitê para o Orçamento do 1º Grau e servidora da comarca de Patos, Lis Fernandes, disse que o encontro foi primordial para que houvesse um conhecimento dos números que deverão ser trabalhados nas reuniões seguintes. “Foi muito proveitoso para estarmos embasados nos próximos encontros. Acredito que será muito positivo para o 1º grau,na implementação da política que estamos tentando construir aqui”, afirmou.

Também membro do Comitê, o juiz da comarca de Sousa, Felipe Vilar, apontou a importância de conhecer os números apresentados na reunião. “Vimos valores empregados em vários setores e a partir destes dados iniciais, saberemos as áreas que podemos enxugar e quais devemos priorizar na construção deste orçamento”, disse.

Para a servidora Bruna Guimarães (Cartório Unificado de Mangabeira) o momento visa à construção não só orçamentária, mas também de uma nova linha de pensamento.
O primeiro encontro com os Comitês de 1º e 2º graus foi de ambientação dos temas que serão discutidos nas próximas três reuniões. O primeiro trabalho será de economia de despesas e, em seguida, serão discutidas as propostas de investimentos, conforme ressaltou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que coordena a política de Priorização do 1º Grau no Estado da Paraíba.

O desembargador acrescentou que as propostas na Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA) deverão ser feitas até o dia 10 de setembro, aos Poderes Legislativo e Executivo.

Gabriela Parente