Até julho deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu cumprimento a 36,8% do estoque de processos ativos que estão no perfil da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas. Os Tribunais do Júri julgaram 263 processos referentes à Meta 4, que trata das ações de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não foram julgadas até 31 de julho de 2013.
Do total de processos desse perfil no Judiciário paraibano, apenas 6,7% estão suspensos e, portanto, excluídas da meta. Os cartórios dos Tribunais do Júri estão preparando as pautas de julgamento, até o final do ano, sempre priorizando a Meta 4 Enasp. Essa dinâmica na formulação das pautas atende ao ofício circular enviado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que solicita aos juízes das diversas comarcas empenho no julgamento preferencial dessas ações penais.
Apesar dos esforços, a maior dificuldade encontrada pelos magistrados para cumprir a meta são adiamentos, conforme o juiz Antônio Eugênio, coordenador regional do Sertão. “As ações da Meta 4 já estão a um tempo considerável de tramitação na Justiça e, mesmo assim, ao chegar no dia do julgamento, uma troca de advogados, por exemplo, adia a análise do caso. É lamentável”, avaliou o magistrado, que teve um caso assim com um júri na comarca de Pombal, na terça-feira (9).
A presidente Fátima Bezerra Cavalcanti nomeou uma equipe para monitorar e auxiliar no cumprimento da Meta 4. O gestor da meta é o desembargador Leandro dos Santos, que conta com o apoio dos juízes Eslu Eloy Filho e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
Os magistrados designados para a meta cumprem a função sempre auxiliando, cumulativamente, as unidades com mais de 10 processos no perfil da meta, que são: 1ª Vara de Pombal; 1ª Vara de Patos; 1ª Vara de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Itaporanga; 1ª Vara de Sousa; Caaporã; Boqueirão; Coremas e São Bento.
Meta 4 - Julgar as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013, excluídas as suspensas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o objetivo é alcançar 80% do total levantado em cada Tribunal.
O CNJ disponibiliza no seu portal institucional o documento que estabelece instruções e critérios para o cumprimento das Metas de Persecução Penal e de Efetividade da Execução da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública para o Poder Judiciário.
A coordenação do trabalho referente ao cumprimento da Meta começou com o juiz Marcial Henriques Ferraz da Cruz, depois assumiu Maria Aparecida Sarmento Gadelha e, em seguida, o magistrado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, sempre em parceria com o juiz Eslú Eloy Filho.

Por Gabriella Guedes