O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará durante o mês de novembro esforços concentrados em diversas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. O regime especial busca o acordo entre as partes, bem como promover a redução de processos em tramitação nas varas judiciais.

Conforme calendário divulgado pelo Núcleo Permanente, quatro comarcas receberão a ações previdenciárias do INSS, envolve processos sobre auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez.

A unidade de Itaporanga será o primeiro a realizar o esforço concentrado, no período de 10 a 14; seguido de Piancó e Santana dos Garrotes, que recebem o evento de 17 a 21; e Conceição, de 24 a 28 de novembro.

Já durante a IX Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 28 de novembro, Campina Grande e comarcas da região da Borborema sediarão o Mutirão DPVAT. No mesmo período, a comarca de Araçagi fará esforço para conciliar processos de cobrança movidos por servidores públicos contra o Município.

Por Marcus Vinícius