Mutirão carcerário na Capital pretende agilizar processos de presos por violência doméstica
Mutirão carcerário foi iniciado, dia 20, no Presídio do Róger, na Capital, envolvendo casos de violência doméstica. A ação ocorrerá até o dia 17 de dezembro nos presídios do Estado e analisará cerca de 140 processos de presos provisórios.
A coordenadora e juíza titular da Vara da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade, ressaltou que o regime vai analisar quatro situações: a situação individual de cada apenado, o tempo de cada um, soltura e a possibilidade de permitir ao apenado que responda ao processo em liberdade.
“O objetivo maior desse mutirão é desafogar o sistema penitenciário das prisões cautelares e, também, descongestionar o número de processos que se encontram na vara”, disse a magistrada.
Os feitos do esforço concentrado serão apreciados e coordenados pela juíza dos Mutirões Carcerários do Estado, Lilian Cananéa. Ela parabenizou a inciativa do Poder Judiciário estadual, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reavaliar a manutenção do preso provisório.
“Com os mutirões já realizados em diversas unidades, estamos colhendo os frutos de regime, na busca de resolver e analisar a situação de cada apenado”, assegurou.
No primeiro dia de atividades, mais de 10 processos foram analisados na Sala de Audiências. Para o diretor do Presídio, José Langstein, além de acelerar o feito do apenado e tentar diminuir a superlotação, nas audiências poderão ser ouvidos, no mínimo, 20 presos em apenas um dia.
Na oportunidade, um detento, cujo primeiro nome é Leonardo, parabenizou a ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça. “Foi uma escolha bem-sucedida do Tribunal, já que muitos que estão aqui não têm advogado e ficam sem direito de se defender”, afirmou.
Por Marcus Vinícius




