Depois de 115 dias de trabalhos, o mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na comarca de Monteiro foi finalizado, com a redução do acúmulo de processos em mais de 50%. Segundo o juiz-coordenador do regime especial, Alexandre José Gonçalves Trineto, somente a 2ª vara daquela unidade judicial possuía 2.539 processos. Após o esforço concentrado, a quantidade de feitos para despachos e sentenças caiu para 1.004.

A magistrado à frente do regime especial informou que, durante os quatro meses de trabalhos, 11.469 processos foram movimentados. O objetivo foi reduzir o acúmulo processual na comarca e restabelecer a regularidade na tramitação dos processos, visando assim agilizar a prestação jurisdicional.

Do total de processos apreciados, 5.117 receberam despachos. Foram arquivados 2.235 feitos. Houve, ainda, 2.153 sentenças prolatadas, 797 ações distribuídas e 1.167 audiências realizadas. Houve também redistribuição dos processos nos Juizados Especiais, em virtude da entrada em vigor da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje).

Ao fazer uma avaliação dos números finais, o juiz Alexandre Trineto informou que os trabalhos foram desenvolvidos com muito empenho dos juízes e dos servidores envolvidos. “Graças ao esforço empreendido, foi cumprida a missão de desobstruir o número de processos na comarca”, disse.

O mutirão na unidade judiciária começou no dia 10 de janeiro, com previsão para o encerramento nos primeiros 60 dias, no entanto, diante da quantidade de processos e o aumento da demanda, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos decidiu prorrogar as atividades por mais 60 dias. O magistrado Alexandre Trineto justificou que, apesar dos expressivos números alcançados, tornou-se necessária a prorrogação do regime especial.

Antes do mutirão, nas 1ª e 2ª varas haviam 2.842 processos ativos, dos quais 956 apresentavam excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estavam paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.662 feitos, que representavam mais de 40% de todos os  ativos.

Marcus Vinícius Leite