Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Rômulo Soares Polari, para articular a parceria entre as instituições no sentido de instalar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em João Pessoa. Também participaram da reunião o vice-presidente da Corte, desembargador Leôncio Teixeira Câmara; a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; a vice-reitora, Yara Matos; e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Eduardo Ramalho Rabenhorst.

De acordo com o presidente do TJPB, a parceria é necessária para a instalação de um Juizado dentro dos moldes exigidos por lei, ou seja, além dos serviços judiciais, proporcionar às vítimas atendimento médico, psicológico e social. Dessa forma, o Tribunal de Justiça é responsável pelo recursos humanos (juízes e servidores), além da parte tecnológica e a UFPB entra com equipe multiprofissional e instalações físicas. “É um grande benefício para a prestação jurisdicional contar com equipe multiprofissional com qualidade garantida pela Universidade Federal da Paraíba”, afirmou o magistrado.

O diretor do CCJ afirmou que a parceria vai ampliar o trabalho acadêmico existente, não só na esfera do curso de Direito, mas também em outras áreas. ”A criação dessa Vara vai congregar todas essas atividades no serviço de apoio à luta contra a violência doméstica”, disse o professor Eduardo Rabenhorst. Ele acrescentou que são inúmeros os benefícios para a instituição de ensino superior. “A UFPB também tem o compromisso com a transformação social, a ampliação dos direitos fundamentais e, também, o interesse que suas reflexões teóricas encontrem um campo concreto de aplicação” explicou.

A unidade de Violência Doméstica contra a Mulher, desde a instalação, será virtualizada. Segundo o presidente do TJPB, essa determinação é parte do projeto de modernização do Judiciário, ou seja, todas as novas unidades que forem instaladas serão varas virtuais.

Na próxima segunda-feira (6), os representantes das instituições farão inspeção do prédio da Fundação de Apoio à Universidade, no Centro de João Pessoa. O objetivo é analisar a edificação para projetar como será o funcionamento da Vara. Conforme o reitor Rômulo Polari, esse é o prédio que a UFPB pode oferecer imediatamente, já que a antiga sede da faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, está abrigando o curso de Direito da unidade de Santa Rita até o final da construção da sede própria.

Gabriella Guedes