O desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura - ESMA, Saulo Henriques de Sá e Benevides, abriu oficialmente, na noite de quinta-feira, 22 de setembro, o seminário “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas.”

O evento, reuniu cerca de 200 participantes, entre desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, professores, profissionais de segurança pública e acadêmicos.

“O julgamento justo na perspectiva dos direitos humanos”, foi a palestra de abertura, proferida pelo professor da UFPB e procurador regional da República, Luciano Mariz Maia, responsável também por abordar decisões dos tribunais superiores a respeito dessa matéria, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição Federal.

Na sexta-feira (23), o evento prosseguiu com a exposição do doutor e ex-ministro Nilmário Miranda, sobre o tema “A Política dos direitos humanos no Brasil: planos, programas e ações”. Na sequência, a também doutora Rosa Maria Godoy Silveira tratou a respeito do “Fundamento histórico, filosófico, cultural e político”. Após o intervalo, o seminário retornou com a aula do professor e doutor Rubens Pinto Lyra, com o tema “Democracia participativa e direitos humanos”. A última palestra do dia ministrada pelo especialista, doutor e professor Eduardo Ramalho Rabenhorst abordou a “Diversidade e direitos humanos”.

No terceiro último dia, mais dois conhecedores da matéria: o doutor Seven Peteker, com uma aula sobre “Casos de violação dos direitos humanos perante organismos internacionais”, e a desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli a qual explanou sobre “A transversalidade dos Direitos Humanos: julgados em diferentes ramos do Direito”.

O desembargador Saulo Benevides ressaltou que a concretização dessa iniciativa só foi possível devido ao apoio do TJPB e a parceria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).