A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009. Segundo os dados divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, as Câmaras julgaram 13.216 mil processos, ano passado.

A Primeira Cível analisou 3.017 feitos, em 42 sessões ordinárias e duas extraordinária. Foram 1.368   decisões terminativas, 865 apelações cíveis, 331 embargos de declaração, 212 agravos de instrumento e 141 agravos internos. Compõem a Câmara os desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

Participaram dos julgamentos, também, em substituição aos membros do órgão fracionário, os magistrados João Batista Barbosa, Fábio Leandro de Alencar Cunha e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

De acordo com os dados da Segunda Cível, foram julgadas 2.959 ações em 48 sessões ordinárias e três extraordinárias. Destas, 1.177 apelação cíveis, 770 decisões terminativas, 351 agravos de instrumentos, 342 embargos de declarações e 99 recursos oficiais e apelações cíveis. O colegiado é composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes Bezerra.

Os juízes Carlos Martins Beltrão Filho, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Maria das Graças Morais Guedes, Silvanna Pireas Brasil Lisboa, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Carlos Neves da Franca Neto e Rodrigo Marques Silva Lima participaram de julgamentos de processos, em substituição aos integrantes da Câmara.

O levantamento da produtividade da Terceira Câmara revela que foram apreciados 2.918 feitos em 44 sessões. Compondo a Câmara, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Márcio Murilo da Cunha Ramos, que julgaram 966 apelações cíveis, 761 decisões terminativas, 465 agravos de instrumentos, 376 embargos de declaração e 104 agravos internos.

Também participaram dos julgamentos, em substituição aos membros do órgão fracionário, os juízes Eduardo José de Carvalho Soares, Maria das Graças Fernandes Duarte, Tércio Chaves de Moura, Romero Carneiro Feitosa, João Benedito da Silva (atualmente, desembargador), Manoel Gonçalves de Abrantes e José Geraldo Pontes.

Segundo os números fornecidos pela assessoria da Quarta Cível, os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho, além dos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro, Júlio Paulo Neto e Jorge Ribeiro Nóbrega, que se aposentaram em 2009, apreciaram 1.620 processos, em 44 sessões ordinárias. Foram julgados 769 decisões terminativas, 315 apelações cíveis, 215 agravos de instrumentos, 164 embargos de declaração e 51 agravos internos.

Já os magistrados convocados Rodrigo Marques Silva e João Alves da Silva também compuseram órgão fracionário.

Criminal
O órgão fracionário analisou 2.732 processos em 100 sessões ordinárias. Foram 1.270 petições de habeas corpus, 1.086 apelações criminais, 150 recursos criminais em sentido estrito e 70 embargos de declaração. Os desembargadores que formam a colenda Câmara são: Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva.

Ainda participaram de julgamentos os juízes convocados Wolfran da Cunha Ramos, José Guedes Cavalcanti neto, Eslú Eloy Filho, Carlos da Franca Neto e Almir Carneiro da Fonseca.

Por Marcus Vinícius Leite