O constitucionalista André Ramos Tavares vai ministrar o Curso “Atualização em Direito Constitucional” credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As aulas acontecem na Escola Superior da Magistratura (Esma), nesta quinta (18) e sexta-feira (19). A iniciativa é uma promoção conjunta da Esma e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Escola, estão inscritos 67 magistrados.

Dentro do programa da Atualização, o professor André Ramos Tavares vai abordar vários assuntos de relevância no campo do Direito Constitucional, a exemplo da Judicialização das Políticas Públicas e Ativismo Judicial; Motivação Democrática das Decisões Judiciais; e Fundamentos do Controle da Constitucionalidade.

O especialista ainda vai abordar o Regime Jurídico do Controle Judicial Concreto; Teoria dos Precedentes Constitucionais; Princípio Constitucional da Segurança Jurídica; Efeitos Amplificados das Decisões Judiciais no Controle de Constitucionalidade e Regime Jurídico do Controle Judicial Abstrato.

As aulas serão sempre das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, com um total de 20 horas-aula. O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, solicitando a liberação dos juízes que farão o curso.

Por Fernando Patriota