PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS

COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Reunido em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, anteprojeto de Lei criando duas novas Varas, uma no Foro de Ingá e outra na Comarca de São João do Rio de Peixe.

Com a elevação à 2ª. Entrância das Unidades Judiciárias de Ingá e São João do Rio de Peixe ¿ aprovada pela Assembléia Legislativa, em janeiro próximo passado ¿, o Poder Judiciário paraibano estabeleceu a estrutura necessária para a instalação das segundas Varas das Comarcas elevadas.

MAIOR RAPIDEZ DA JUSTIÇAComo ressaltou na oportunidade o desembargador-presidente Antônio de Pádua, ¿com a criação das duas novas Varas, o TJ-PB pretende proporcionar maior celeridade e melhor prestação jurisdicional aos paraibanos do Interior do Estado¿.

Segundo o texto aprovado, ficam criados dois cargos de Juiz de Direito de 2ª. Entrância, dois cargos de Técnico Judiciário e dois cargos de Técnico Judiciário ¿ Especialidade na Execução de Mandados, nova nomenclatura introduzida pelo PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações aprovado no segundo semestre de 2007 pela Presidência do TJ-PB, já transformado em lei pela Assembléia Legislativa, sancionado, publicado no ¿Diário Oficial do Estado¿ e em plena vigência.

PLENO REMOVE E PROMOVEJá na pauta ordinária administrativa do Tribunal Pleno, desembargadores integrantes da mais alta Corte de Justiça do Estado estadual promoveram o juiz Jaílson Shizue Suassuna, pelo critério de merecimento, para a 2ª. Vara da Comarca de Itaporanga.

Também pelo critério de merecimento, o Pleno indicou a magistrada Virgínia de Lima Fernandes Moniz, para a Comarca de Pilões.

CRITÉRIO DE ANTIGUIDADEJá pelo critério de antiguidade, os desembargadores indicaram os judicantes José Irlando Sobreira Machado para o Foro de Conceição; e Carlos Martins Beltrão Filho, que passa à titularidade da 6ª Vara Criminal da Capital.

¿Os dois são juízes vocacionados e dedicados à carreira da Magistratura. Tenho certeza que farão um grande trabalho em suas respectivas Varas Judiciárias.¿, comentou o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, logo após a escolha desses magistrados para seus respectivos novos cargos.