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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Manifestando ¿o reconhecimento e a gratidão do povo são-joanense¿ ante os benefícios levados ao município pela Presidência do TJ-PB, o prefeito José Lavoisier Gomes Dantas, de São João do Rio do Peixe (ex-Antenor Navarro), disse em discurso que as recentes providências do Judiciário com relação à Comarca ¿proporcionam a toda a Sociedade do Vale do Rio do Peixe a inclusão social e o sentimento de cidadania¿.

O pronunciamento do prefeito de São João ocorreu nesta sexta-feira, 14 de março, durante solenidade em que a atual Mesa Diretora do TJ-PB concretizou três importantes medidas em favor da Comarca são-joanense: 1) a elevação da mesma Comarca de primeira para segunda Entrância; 2) a instalação da Segunda Vara Judicial no município; e 3) a reforma e recuperação do prédio do Fórum ¿Dr. João Bernardo de Albuquerque¿.

Para o chefe do Executivo municipal são-joanense, ¿as três providências recém-tomadas pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro constituem iniciativas de grande alcance social¿.

AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE

E continuou o prefeito Lavoisier Dantas: ¿Estamos todos felizes, aqui, na cidade; felizes e agradecidos ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo fato de nos disponibilizar estes benefícios e atender a estes nossos antigos sonhos: a) o da elevação da Comarca à segunda Entrância; b) o da instalação da Segunda Vara Judicial de nossa Comarca; e c) as obras de recuperação e de reforma do próprio público que abriga o Fórum de nosso município.

O desembargador-presidente Antônio de Pádua era a autoridade máxima estadual presente à tripla solenidade, ocorrida no auditório principal do renovado Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe. Ele chegou à sede da Comarca em companhia da presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro, além de assessores e auxiliares diretos.

LEITURA DOS TERMOS

Segundo o relato do jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu a solenidade para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o chefe do Poder Judiciário do Estado foi recebido, na oportunidade, pelo diretor do Fórum de São João do Rio do Peixe, juiz Rossini Amorim Bastos, além de outros destacados magistrados, altos servidores da Justiça, prefeitos da microrregião, vereadores e demais autoridades locais.

Dando início à cerimônia, o desembargador-presidente Antônio de Pádua passou a palavra ao secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa, a fim de que ele lesse os termos oficiais de elevação da Comarca à Entrância superior e da instalação solene da 2ª. Vara.

UMA COMARCA, CINCO MUNICÍPIOS

Em seu discurso, o juiz-diretor do Foro, Dr. Rossini Amorim Bastos, destacou que ¿este é um momento ímpar, excepcional e festivo; é, em verdade, o coroamento de antigo desejo dos jurisdicionados de São João do Rio do Peixe (cabeça de Comarca) e dos quatro outros municípios que integram a mesma Comarca: Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista; é, sem dúvida, a concretização de antigo sonho dos servidores, dos advogados, das autoridades locais e de quantos se utilizam dos serviços do Poder Judiciário em nossa região¿.

Falando mais tecnicamente, em trecho do discurso dirigido a seus colegas juízes, o juiz-diretor do Fórum ¿Dr. João Bernardo de Albuquerque¿ afirmou que ¿este ato acode remota aspiração de todos nós e vai ao encontro do novel preceptivo constitucional da razoável duração do processo, anseio de todos os envolvidos no drama judicial, inclusive do magistrado¿.

EMPENHO DO PRESIDENTE

O Dr. Rossini Bastos ressaltou ¿o empenho do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro na concretização deste sonho de fazer ascender o Fórum local a um novo patamar¿. E complementou:

¿Antes mesmo de assumir a Presidência do TJ-PB, o desembargador Pádua já nutria suficiente simpatia para com o projeto de elevar a Comarca de São João do Rio do Peixe à segunda Entrância. Assim é que, logo depois de chegar à Chefia do Poder Judiciário, encaminhou o assunto à apreciação da Comissão de Organização e Divisão Judiciária da mais alta Corte de Justiça do Estado¿ ¿ Comissão permanente esta presidida pelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior e integrada, ainda, pelos desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

CONCRETIZANDO ANSEIOS

Encerrando a solenidade, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro revelou que desde o ano de 2001, procurando atender aos anseios do povo de São João do Rio do Peixe, já apresentara à citada Comissão (Permanente) de Organização e Divisão Judiciária sugestão de emenda à atual LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado, que está sendo modernizada e atualizada) no sentido de que a Comarca em referência fosse elevada de primeira para segunda Entrância.

Desta forma, graças à colaboração da Comissão de Organização e Divisão Judiciária, é que, ¿como presidente do TJ-PB, pude concretizar esses anseios das populações locais quanto à ascensão da Comarca de São João do Rio do Peixe¿.

COMO GOVERNADOR

E acentuou: ¿A elevação de uma nova Vara Judicial, seguida de sua instalação solene, não só oportuniza maior comodidade para os cidadãos que vivem sob sua jurisdição, mas igualmente redunda em maior celeridade dos serviços e numa melhor prestação jurisdicional. E nosso compromisso é justamente este: fazer com que o Judiciário fique cada vez mais próximo do povo, o que também possibilita justiça rápida e digna¿.

Relembre-se que, durante o período em que esteve à frente do Governo do Estado, no mês de janeiro do corrente ano de 2008, o desembargador-presidente Antônio de Pádua sancionou a lei que elevava à segunda Entrância não só a Unidade Judiciária de São João do Rio do Peixe como também a Comarca de Ingá.

OUTRAS PRESENÇAS

Encerrada a primeira parte da solenidade, o vigário da paróquia de São João do Rio do Peixe, padre Walter Fernandes Anacleto, benzeu as instalações do prédio do Fórum recuperado e reformado.

Além das autoridades citadas, o ato solene contou ainda com a presença dos prefeitos dos municípios de Bernardino Batista, Edomarques Gomes; de Poço de José de Moura, Alrileide Egídio de Moura; de Santa Helena, Elair Diniz Brasileiro; de Triunfo, Damísio Bandeira; do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Aurélio Pampola de Sousa; de um dos dois juízes auxiliares da Presidência do TJ-PB, o Dr. Carlos Antônio Sarmento; do diretor do Fórum Criminal da Comarca da Capital, Dr. Carlos Martins Beltrão Filho; do secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Romero Ferreira; além de magistrados, promotores, coordenadores do TJ-PB, vereadores e serventuários da Justiça.