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por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Logo depois de anunciada sua escolha (e dos demais membros da Mesa Diretora do TJ-PB para o Biênio 2009-2011), o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior concedeu entrevista coletiva informal à mídia paraibana.

A entrevista deu-se na Sala dos Desembargadores, contígua à Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde pouco antes se realizara a eleição. Estavam presentes jornalistas, radialistas e repórteres de jornais, emissoras de rádio e de TV, revistas e portais on line, para tanto convidados pela Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano.

 

MODERNIZAR A GERÊNCIA

Uma das principais declarações do novo Presidente eleito do TJ-PB, desembargador Sílvio Ramalho, coloca toda a ênfase na modernização gerencial do Poder Judiciário do Estado. “Para isto”, disse o magistrado, “iremos contar com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas, que atuará logo a partir do início de nossa gestão, implantando um projeto de modernização de nossa Justiça”.

 

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

— Temos vários projetos a serem executados durante nossa gestão à frente do TJ-PB — explicou o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior — A tônica, porém, será a modernização. Modernização não apenas do TJ-PB, mas do Judiciário por inteiro. Para isto, a FGV aplicará, em todos os setores, o ISO 9005, um rigoroso conjunto de normas de gestão de qualidade para o serviço público.

 

CONJUNTO DE NORMAS ISO 9005

Assim, não apenas o público ganhará maior celeridade na tramitação dos processos, como serão também atingidos, pelo novo sistema de modernização, todos os setores constitutivos do Poder Judiciário no Estado. Isto porque o ISO 9005 não se aplica somente a uma determinada área — mas a todas.

 

MAIOR CELERIDADE

O objetivo principal da modernização, no entanto, é mesmo se obter maior celeridade da Justiça. Na opinião do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, a situação do Judiciário, na Paraíba, é boa, mas pode melhorar ainda mais, em termos de prestação jurisdicional, celeridade processual etc.

 

MODERNIZAÇÃO É UM PROCESSO

— Com esta modernização que iremos implantar, tendo o apoio da Fundação Getúlio Vargas, nosso Judiciário vai melhorar. Vai melhorar, sim, com a criação e implantação de novas Comarcas, de novas Varas e diversas outras mudanças para melhor — acentuou o novo Presidente eleito do TJ-PB, acrescentando que não enxerga a modernização como algo que pertença a uma só Gestão, Administração ou Biênio — mas um processo que perpassa seguidas Administrações.

Enfim, a modernização nunca pára, nunca se completa. Deve ser o princípio norteador de todos os setores da Sociedade, aliás, para que nenhum segmento fique à margem do Desenvolvimento.

 

MOROSIDADE DA JUSTIÇA

A modernização ajudará inclusive no que diz respeito à morosidade da Justiça. “Não vamos dizer que a morosidade será totalmente extinta, mas também aí, dentro do possível, haverá grandes avanços” — assegurou o Presidente do TJ-PB que toma posse no dia 2 de fevereiro de 2009.

 

CONCURSO PARA JUÍZES

O Presidente eleito do TJ-PB afirmou, ainda, estar pensando em realizar, provavelmente ainda no ano de 2009, Concurso Público de Títulos e Provas para Juiz de Direito no Estado. Mesmo porque já existem 12 vagas de magistrados, na Paraíba, e a tendência é este número aumentar. Ademais, está sendo elaborada uma nova Lei de Organização Judiciária do Estado, cujas mudanças, em relação à atual LOJE, implicarão na criação de diversos cargos de juízes.

 

ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS

Em tempo: como se pode ver em seu minicurrículo, publicado noutra parte deste noticiário do Portal Institucional do TJ-PB, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior preside a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. Esta Comissão, durante o ano de 2008, continua a ser integrada por ele e pelos desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

 

MODERNIZAÇÃO TAMBÉM DA LOJE

Esta comissão tem a função precípua de elaborar os projetos de alteração da organização e da divisão judiciárias, bem como a de apreciar e opinar sobre alterações propostas por desembargador, elaborando, se for o caso, o Projeto de Lei a ser submetido ao Tribunal Pleno para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa. Na qualidade de dirigente desta Comissão é que, durante os anos de 2007 e 2008, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, com apoio e ajuda destes colegas de Tribunal Pleno, adiantou bastante os trabalhos de reforma e modernização da LOJE.

 

CONCURSO PARA SERVIDORES

Com relação ao Concurso Público recém-concluído pelo TJ-PB, para o preenchimento de cargos em seus quadros funcionais, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior salientou que seu esforço será no sentido de nomear o maior número possível dos servidores concursados.

 

VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

O magistrado assinalou que também pretende dar continuidade à política de valorização e aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário — mesmo porque o programa a ser integralmente implantado pela Fundação Getúlio Vargas, em cooperação com a nova Mesa Diretora do TJ-PB, dá prioridade à capacitação e melhoria do nível dos funcionários, sob todos os aspectos. Por exemplo: para melhor atendimento ao público; para melhor execução dos trabalhos; para a elevação da eficiência.

 

SERVIDORES REQUISITADOS

Sobre o afastamento de servidores requisitados que, porventura, ainda possam ser apontados como “irregulares” no âmbito dos que trabalham para o TJ-PB, o futuro desembargador-presidente explicou que a FGV vai se instalar no próprio Judiciário, para lhe dar apoio, e examinará inclusive todo este problema dos requisitados. O objetivo final é sanar eventuais irregularidades ainda existentes.

 

HARMONIA, TRANSPARÊNCIA, AUSTERIDADE

Pouco antes, ainda durante a sessão do Pleno que elegeu a nova Mesa Diretora, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti dissera que o Biênio 2009-2011 deverá se caracterizar por três palavras: harmonia, transparência e austeridade — às quais o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior acrescenta outra: modernização.

 

AUXILIARES DA GESTÃO

Finalmente, ainda segundo o relato da jornalista Clélia Toscano — que participou da entrevista coletiva como representante da Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano e gravou tais declarações para o programa radiofônico “Justiça Cidadã” —, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior pronunciou-se sobre os auxiliares que irá escolher para ajudá-lo a gerir o Judiciário durante o Biênio 2009-2011. Disse que vai pensar nisto durante o mês de janeiro próximo, até pouco antes da data da posse.