As duas Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, na manhã desta quarta-feira (18), para apreciar 57 processos, enquanto o Pleno do TJPB realiza sessão, a partir das 14h, para decidir sobre oito feitos administrativos.

Na Primeira Especializada Cível, que se reúne a partir das 8h30, estão em pauta 15 Mandados de Segurança, na maioria contra o presidente da PBPrev e comandante da Polícia Militar da Paraíba, além da secretária de Administração do Estado. Há, ainda, quatro Ações Rescisórias e dois Agravos Internos. O único processo físico para julgamento é uma Impugnação à Execução em Mandado de Segurança.

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santo, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz.

Os Mandados de Segurança, que somam 24, são maioria, também, na Segunda Seção Especializada Cível. Na pauta do colegiado – que se reúne às 9h – ainda constam dois Embargos de Declaração, cinco Agravos Internos, uma Ação Rescisória, um Conflito de Competência e duas Reclamações.

Fazem parte do colegiado os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

Dos processos em pauta no Tribunal Pleno, há o pedido apresentado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque para concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Por Gilberto Lopes/Ascom-TJPB