A 9ª Vara Cível de João Pessoa chegou ao mês de setembro com um importante feito para a unidade: o alcance da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no âmbito do 1º grau de jurisdição. A unidade já julgou 1.063 feitos do acervo relacionado à Meta, que compreende 1.328 processos.

Desde 14 de novembro de 2019, a Vara tem como juíza titular a juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza. A respeito do trabalho desenvolvido no ano de 2020 à frente da unidade, a magistrada revelou que, a objetivo inicial traçado foi alinhar a dinâmica entre assessoria e cartório, a fim de julgar os processos com excesso de prazo, sempre priorizando as metas impostas pelo CNJ.

“A Meta 2 é considerada a mais difícil de cumprir, pois é referente ao julgamento de 80% dos processos em curso e não julgados até 2016”, disse a juíza, argumentando que a tramitação de muitos deles seguia mais lenta do que os feitos que já nasciam no PJe e que são mais fáceis de manusear.

“Aqueles são os que ficaram num passivo remanescente dos antecessores, que não foram julgados, diante da necessidade de produção de provas, algumas mais complexas como perícias, ou em face de diligências que retardaram o seu julgamento dentro da razoável duração esperada”, informou a juíza.

A magistrada lembrou, ainda, a importância de uma ação de gestão desenvolvida na Vara. “Como o juiz agora é o gestor da sua unidade laborativa, seu trabalho não é mais somente sentenciar, mantendo-se equidistante, mas se antenar com os trabalhos desenvolvidos, inclusive, observando a produção de atos desnecessários, que procrastinam o andamento do processo”, salientou.

Em relação ao cumprimento das Metas do CNJ, Adriana Lóssio expôs, também, a necessidade de uma matemática diária na contagem dos processos julgados, para que a Meta 2 se efetivasse o mais rápido possível. “O trabalho foi desenvolvido sempre em sintonia com o cartório, a fim de que cada processo ficasse pronto, e com a assessoria, para que, junto ao juiz, fosse providenciado o devido julgamento”, reforçou.

Com essa dinâmica, o intuito era alcançar a Meta 2 ainda no primeiro semestre, o que foi prejudicado, diante da pandemia do coronavírus. No entanto, o resultado foi atingido rapidamente no 2º. “Trabalhamos com um meta pessoal para cada um. A chegada do terceiro assessor somou forças para se atingir esse objetivo. O adiamento do alcance se deu em razão da pandemia, posto que inúmeros processos de 2016, com perícias agendadas, ficaram paralisados”, analisou a juíza.
    
Meta 2 do CNJ – Além do 1º Grau, a Meta contempla também o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no âmbito do 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB