O Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar, entre os tribunais de pequeno porte do País, em quantidade de despachos emitidos durante este período de pandemia do coronavírus (Covid-19). Conforme a análise semanal realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 27 semanas de trabalho remoto, o TJPB efetuou, ao todo, 536.077 despachos. Os dados consideram o período de 16 de março a 20 de setembro.

Conforme o Painel de Produtividade Semanal Covid-19 do CNJ, com dados atualizados no último dia 24, de 16 de março a 20 de setembro deste ano o Poder Judiciário estadual alcançou os seguintes resultados: 153.481 sentenças e acórdãos (4º lugar); 143.378 decisões (6º lugar) e 2.610.573 atos cumpridos por servidores (9º lugar). 

O levantamento apontou, também, que o TJPB permanece em segundo lugar, entre os tribunais de menor porte, no acumulado das verbas pecuniárias destinadas ao combate à Covid-19, com o montante de R$ 4.655.783,95. O valor não sofreu atualização nesta semana, conforme os dados do Painel do CNJ.

Considerando apenas a 27ª semana de aferição da produtividade pelo CNJ, que compreende o período de 14 a 20 de setembro, o Poder Judiciário estadual alcançou, também, o primeiro lugar no que diz respeito à quantidade de despachos proferidos: 21.137. No referido período, foram proferidas, ainda, 6.320 sentenças e acórdãos (3º lugar); prolatadas 6.509 decisões (5º lugar); e 134.473 atos foram cumpridos por servidores (6º lugar).

De acordo com informações da Gerência de Estatística do TJPB, o Painel do CNJ considera, também, como tribunais de pequeno porte, os TJs do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amazonas, Piauí, Sergipe, Acre, Roraima, Amapá, Rio Grande do Norte, Alagoas e Tocantins. Nesta semana, o TJAP, TJAL e TJPI não tiveram suas informações semanais atualizadas.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB