COMUNICADO

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba informa aos interessados que o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado da Paraíba está temporariamente suspenso. A suspensão decorre de decisões proferidas pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito dos Procedimentos de Controle Administrativo nºs 0007589-33.2024.2.00.0000 e 0006177- 67.2024.2.00.0000. Oportunamente, serão divulgadas novas informações acerca da continuidade do certame, respeitando-se os princípios da transparência e da segurança jurídica. O Tribunal reitera o compromisso com a lisura e a regularidade do concurso, garantindo que todos os atos sejam conduzidos de acordo com a legislação vigente. João Pessoa, 22 de janeiro de 2025. Cumpra-se com urgência.
 

Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

Presidente da Comissão

João Pessoa – PB, 22 de janeiro de 2025