O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de macrogestão da política restaurativa para o Estado, certificou mais uma turma de facilitadores na metodologia de Círculos de Construção de Paz, aplicada no curso de formação concluído em maio e realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), com foco em Justiça Restaurativa. 

A cerimônia de entrega de certificados aos 31 participantes aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), na Comarca de Campina Grande. O evento teve um clima de celebração, reflexão, esperança e justiça social e contou com a presença da juíza Ivna Mozart e do magistrado Max Nunes de França, ambos da coordenadoria adjunta do Nejure.

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são tratados de modo estruturado a fim de resultar em um desfecho restaurativo.

O Nejure tem como coordenador-geral o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente da Corte Eleitoral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Também estiveram presentes no Nejure a equipe de servidores do Núcleo e facilitadores das turmas de 2023 e 2024, a exemplo da juíza Juliana Dantas, da comarca de Remígio, bem como da Secretária de Educação de Remígio e também formanda, Roseluce dos Santos Souza.

“Hoje não entregamos apenas certificados, mas reconhecemos o compromisso de cada um com a construção de relações mais justas, respeitosas e restaurativas. Cada facilitador que sai daqui leva consigo a semente da paz”, destacou Ivna Mozart. 

Segundo Max Nunes de França, concluir mais uma turma de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa é motivo de grande satisfação, “pois temos a certeza que com essa ação estamos dando passos para a consolidação da política de Justiça Restaurativa, no Poder Judiciário estadual”. Ainda conforme o juiz, “os novos facilitadores saem com a missão de construir pontes onde antes só havia muros, levando a cultura da paz para dentro das escolas, comunidades, instituições e, sobretudo, para o sistema de justiça”.

Já para a secretária de Educação de Remígio, receber o certificado é uma grande conquista, tanto pessoal quanto institucional. “Para mim, como educadora e secretária de educação, essa formação representa uma mudança de olhar e de prática. E, para Remígio, significa um marco, aqui vamos implantar o nosso primeiro Centro de Justiça Restaurativa e, hoje, estamos fortalecendo essa rede. É um passo importante com o objetivo de construir uma cultura de não violência, por meio do diálogo”, pontuou Roseluce dos Santos Souza.

Já para a servidora do Nejure-CG, Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga, os novos facilitadores carregam agora a missão de semear o diálogo, restaurar vínculos e promover ambientes mais humanos, acolhedores e justos. “Implementar uma cultura de paz é uma construção diária. E, nesse caminho, os facilitadores  se destacam como verdadeiros agentes de transformação, capazes de inspirar, mediar conflitos e resgatar o sentido profundo do pertencimento e da dignidade humana”, ressaltou a servidora. 

Sobre o Curso - Com uma carga horária de 70 horas, o curso teve como objetivo capacitar magistrados e servidores do TJPB e pessoas da comunidade que atuam ou virão a atuar na implementação da Justiça Restaurativa em demandas processuais e extraprocessuais, promovendo uma cultura de paz, escuta ativa e resolução colaborativa de conflitos. 

Durante a formação, os participantes vivenciaram metodologias circulares, aprofundaram os princípios da Justiça Restaurativa e compartilharam experiências marcantes em suas trajetórias pessoais e profissionais.

Por Fernando Patriota