O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 86/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de entrância inicial. O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico, trata de remoção de magistrado(a) pelo critério de merecimento. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99), devem, efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, através do SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius