A Capital paraibana vai se transformar em um grande espaço de diálogo, escuta e construção de caminhos para a pacificação social, com a realização inédita do ‘Congresso Internacional de Justiça Restaurativa’. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro e vai reunir magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores, profissionais da área social e especialistas do Brasil e de outros países. Ao sediar o Congresso, João Pessoa se consolida como referência no debate sobre modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.

Realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, autoridades dos tribunais, lideranças públicas e atores da sociedade civil em três dias de diálogos, oficinas e painéis temáticos. Somado a isso, o Congresso consolida um marco institucional para o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública transversal no sistema de Justiça brasileiro.

Na esfera do Poder Judiciário estadual, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do (Nejure), tem como coordenador o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares e o juiz Max Nunes de França. 

“A Justiça Restaurativa deixou de ser apenas uma metodologia alternativa para se afirmar como política pública essencial, capaz de transformar a atuação do sistema de Justiça e fortalecer a democracia. Ao reunir instituições, especialistas e a sociedade civil, o Congresso reafirma o compromisso do Judiciário com práticas mais humanas, dialógicas e efetivamente comprometidas com a dignidade da pessoa humana”, afirmou Oswaldo Trigueiro.

Durante os três dias do Congresso, serão debatidas formas de fortalecer a política nacional de Justiça Restaurativa e a sua presença nas instituições públicas brasileiras, além de discutir práticas inovadoras voltadas à resolução de conflitos, à reparação de danos e ao fortalecimento da cultura da paz. O Congresso Internacional também marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, Centro de João Pessoa, e as inscrições podem ser feitas no site Sympla (https://www.sympla.com.br).

De acordo com a juíza Ivna Mozart, sediar o Congresso Internacional representa um momento simbólico e estratégico para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no país. “João Pessoa se torna nesses dias um espaço vivo de escuta, diálogo e construção coletiva. O Congresso reafirma o compromisso das instituições com uma Justiça que reconhece a centralidade das pessoas, valoriza a corresponsabilização e aposta na cultura da paz como caminho para a transformação social”.

Abertura e programação – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello, vai abrir o Congresso, com a palestra ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’. A explanação do ministro será no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), às 19h. No dia seguinte, às 8h30, acontece o credenciamento dos participantes. No dia 27, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será um dos palestrantes. O magistrado vai tratar do tema ‘Projetos e Ações do TJPB e TRE-PB’.

A palestra magna, ‘La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia’, será proferida pelo professor Raul Calvo Soler e terá tradução simultânea do espanhol para o português.

A sessão solene de encerramento terá o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares. Antes, a ativista de direitos humanos, Fania Davis, vai falar sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. Sua fala terá tradução simultânea do inglês para o português.

Ainda dentro da programação o Congresso vai trazer vários painéis, como Pena Justa; Formação e Capacitação e Educação; Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades; e Aperfeiçoamento Normativo. Já a professora Mayara Carvalho, vai abordar ‘Justiça Restaurativa Estrutural’.

Por Fernando Patriota

Arte: Maria Luiza