Uma concorrência produtiva, saudável e benéfica, onde quem sai ganhando é o jurisdicionado. É assim que demonstram os resultados da produtividade alcançados pela 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, que tem como titular o juiz Fábio Brito de Faria, e pela 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, que tem à frente o magistrado Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. As duas, juntas, arquivaram três mil processos a mais do que o número de feitos distribuídos, e ambas estão concorrendo ao Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os dados apontam que a 2ª Vara de Cuité reduziu o acervo, neste ano, em 1.203 processos (37,55%), foram digitalizados 99,52% das ações. A unidade apresentou uma taxa de congestionamento de 44,22% e índice de eficiência de 0,640220. Já a redução do acervo da 2ª Vara de Queimadas, em 2020, foi em 1.831 feitos, o que corresponde a  44,54%. O trabalho de digitalização alcançou 99,25%, a taxa de congestionamento foi de 46,57% e o índice de eficiência: 0,639586.

“O ano de 2020 foi de grandes desafios, porque com o advento da pandemia, em março, tivemos que nos reinventar e descobrir várias maneiras diferentes de tentar impulsionar os processos. O estudo das ferramentas do Processo Judicial eletrônico (PJe) foi muito importante, a exemplo dos agrupadores, o cumprimento de atos através de intimações eletrônicas, citações por videoconferências, a realização de vários atos por meio digital, tudo isso fez a diferença”, ressaltou o magistrado, complementando que, no período mais severo da pandemia, aproveitaram para fazer uma grande revisão em todo o acervo. “Praticamente analisamos os processos um por um”, pontuou.

Fábio Brito acrescentou, do mesmo modo, que a concorrência “do bem” com a 2ª Vara de Queimadas, para a premiação do Selo de Eficiência, vem desde o ano passado. Ele elogiou o trabalho da unidade, dizendo ser de referência e que, pelo fato de virem apresentando um bom desempenho, durante o ano, os dois magistrados trocaram experiências, com intuito de melhorar a gestão, aprender novas ferramentas, dando celeridade à tramitação processual.

“Minha avaliação é muito positiva, porque, quando chegamos no final do ano e observamos os números da produção das duas Varas juntas, verificamos uma redução dos acervos muito significativa. Nesta reta final, os arquivamentos estão bem mais volumosos, porque estamos priorizando os autos que podem ser arquivados rapidamente, para tentar alcançar a melhor meta possível até o final do ano”, salientou Fábio Brito, acentuando a certeza de que a busca pela excelência na prestação jurisdicional é incessante. “Esse programa de produtividade foi uma ideia muito legal da Presidência do TJPB. A competição gera um caráter lúdico, fazendo com que até os advogados, MP e Defensoria, se envolvam para fazer parte da Vara premiada, da unidade judiciária de excelência”, frisou.

Por sua vez, o juiz Jeremias Melo destacou o fato de que, com a pandemia, o Judiciário paraibano teve que se adaptar para continuar prestando uma jurisdição célere e eficiente. Ainda conforme o magistrado, muitas medidas tornaram isso possível e aumentaram, substancialmente, o índice de produtividade do TJPB. O titular da 2ª Vara de Queimadas citou como exemplos o Projeto Audiência 100% Virtual, o qual permite citações e intimações de forma telepresencial, e a Manualização do Fluxo de Trabalho Remoto no Cartório, ferramentas que, segundo Jeremias Melo, permitiram, não apenas à 2ª Vara de Queimadas e à 2ª Vara de Cuité, mas a muitas outras unidades do Estado, praticamente, zerar o passivo de audiências e pendências de arquivamento. 

“O resultado da redução da taxa de congestionamento, para além da interessante disputa do prêmio de produtividade, deve ser comemorado, porque alcançou inúmeras unidades jurisdicionais no Estado, com índices similares. As medidas de eficiência serão ainda mais aprimoradas no próximo ano”, concluiu.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB