O Tribunal Pleno do TJPB apreciará, na sessão desta quarta-feira (24), 44 processos da pauta ordinária, dos quais são três Embargos Infringentes, três Revisões Criminais, dois Embargos de Declaração, seis Agravos Internos, uma Ação Recisória, 21 Mandados de Segurança, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dois Embargos à Execução, duas Nótícias Crimes e um Recurso Inominado. As pauta administrativa versa sobre processos referentes a pedidos de remoção, tanto pelo critério de antiguidade, como de merecimento, bem como feitos de relatoria do corregedor-geral de justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

De acordo com a Assessoria do Pleno, no processo administrativo nº 272.489-8, referente ao pedido de remoção por antiguidade, para a Comarca de Jacaraú, há a indicação do nome da magistrada Audrey Kramy Araruna Gonçalves, recentemente removida para a 5ª Vara de Patos. Antes dela, havia magistrados mais antigos que, no entanto, desistiram da remoção.

Já quanto ao pedido de remoção nº 273.032-4, também por antiguidade, para o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sapé, a primeira da lista é a magistrada Israela Cláudia da Silva Pontes Asevêdo, da 3ª Vara da comarca de Guarabira.

Pelo critério de merecimento, o Pleno irá apreciar o pedido de remoção do juiz titular da comarca de Princesa Isabel, Anyfrancis Araújo da Silva, para a 1ª Vara da comarca de Catolé do Rocha. Também por este critério, será julgado o pedido de remoção nº 272.546-1, para a 3ª Vara da Comarca de Patos.

Na Notícia Crime nº 999.2009.000243-0/001, entre outros noticiados, está o prefeito constitucional do município de Cacimba de Areia. Já a de nº 075.2009.002476-3/001 envolve, como noticiante, Josival Júnior de Souza, e, como noticiado, o deputado estadual Expedito Ferreira.

Por Gabriela Parente