78º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais inicia nesta quarta-feira (13) no TJPB
Na abertura do evento, será concedida a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’ pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Os desembargadores agraciados são: Joás de Brito Pereira Filho (presidente do TJPB); Marcos Cavalcanti de Albuquerque (diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba); Humberto Martins (vice-presidente do STJ); André Leite Praça (presidente do CCOGE); Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e presidentes); além do tabelião Germano Toscano de Brito (presidente da Associação dos Notários Registradores da Paraíba - Anareg-PB).
Na categoria Alta Distinção, a Medalha é concedida a autoridades públicas e privadas que tenham relevantes serviços prestados ao CCOGE ou contribuído, por qualquer meio e de modo eficaz, para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.
'Cadastro Nacional de Adoção'; 'OMNI – Transformando dados em Inteligência de Negócio Judicial'; 'A Eficiência do Magistrado em sua Unidade Jurisdicional'; 'Programa de Promoção de Magistrados (PROMAGIS)'; 'Protesto de Custas Judiciais'; 'Apadrinhamento Afetivo' e 'Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão' são os temas que serão abordados durante o Encontro.
“A gente observa que as matérias discutidas nos eventos vêm surtindo o efeito desejado, e é de suma importância a realização do encontro na Paraíba, com debates de temas tão relevantes”, disse o desembargador José Aurélio.
Após a abertura no Pleno, as autoridades se deslocarão para o Hotel Manaíra, onde ocorrerá o credenciamento e o início dos trabalhos estão previstos para as 14h. A programação do Encontro pode ser conferida através de um banner disposto na página principal do Portal do TJPB (https://corregedoria.tjpb.jus.br/78encoge/).
Ainda no primeiro dia, o segundo assunto será ‘Cadastro Nacional de Adoção’, abordado pela juíza Sandra Silvestre, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O tema OMNI – Transformando dados em Inteligência de Negócio será tratado pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, auxiliar da Corregedoria do Mato Grosso, e equipe.
No dia 14, serão debatidos os seguintes temas: ‘A eficiência do magistrado em sua unidade jurisdicional’, pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Serão abordados por magistrados do TJPB: ‘Programa de Promoção de Magistrados – Promagis’, juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa e equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação; e ‘Protesto de Custas Judiciais’, pela juíza-corregedora Silmary Alves.
No turno da tarde, a partir das 14h15, ocorrerá a sétima palestra com o tema ‘Apadrinhamento Afetivo’. O assunto será tratado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
Os palestrantes Daniel Lima Vasconcelos e José Adailton Santos Alves, juízes-corregedores do Tribunal de Justiça de Sergipe, abordarão o último tema: ‘Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão’.
Ao final do encontro, dia 15 de junho, será elaborada e aprovada a Carta de João Pessoa, que irá trazer as deliberações dos participantes.
Por Gabriella Guedes
78º ENCOGE – PROGRAMAÇÃO
QUARTA (13.06.2018)
09:00H. Abertura solene do 78º ENCOGE, no Tribunal Pleno do TJPB.
12:30H. Almoço. Restaurante MANGAI.
14:00H. Hotel Manaíra. Abertura dos trabalhos.
14:15H. Primeira palestra. A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais. Palestrante:
Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
15:15H. Debates.
15:45H. Coffee Break.
16:00H. Segunda palestra. Cadastro Nacional de Adoção. Palestrante: Dra. Sandra
Silvestre, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
16:45H. Debates.
17:00H. Terceira palestra. OMNI – Transformando dados em Inteligência de Negócio
Judicial. Palestrantes: Dr. Aristeu Dias Batista Vilella, Juiz Auxiliar da Corregedoria do
Estado de Mato Grosso, Dr. Uiller Prado, Assessor de Sistemas do TJMT e Dr. Reginaldo
Cardoso, Diretor do Aprimoramento de 1ª Instância do TJMT.
17:45H. Debates.
18:00H. Encerramento do turno de trabalho.
20:30H. Jantar com apresentação de grupo folclórico, no Hotel Manaíra.
QUINTA (14.06.2018)
08:15H. Abertura dos trabalhos.
08:30H. Quarta palestra. A Eficiência do Magistrado em sua Unidade Jurisdicional.
Palestrante: Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. TJMG.
09:30H. Debates.
10:00H. Coffee Break.
10:15H. Quinta Palestra. PROMAGIS. Palestrante: Dr. José Herbert Luna Lisboa, Juiz
Corregedor do TJPB e o Gerente de Sistemas do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto.
10:45H. Debates.
11:00H. Sexta Palestra. Protesto de Custas Judiciais. Palestrante: Dra. Silmary Alves de
Queiroga Vita, Juíza Corregedora do TJPB.
11:30H. Debates.
12:00H. Encerramento do turno de trabalho.
12:30H. Almoço. Restaurante NAU.
14:00H. Abertura dos trabalhos.
14:15H. Sétima palestra. Apadrinhamento Afetivo. Palestrante: Des. Luiz Carlos de Barros
Figueiredo, Presidente do TRE-PE.
15:15H. Debates.
15:45H. Coffee Break.
16:00H. Oitava palestra. Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão.
Palestrantes: Dr. Daniel Lima Vasconcelos e Dr. José Adailton Santos Alves, Juízes
Corregedores do Tribunal de Justiça de Sergipe.
16:45H. Debates.
17:00H. Encerramento do turno de trabalho.
18:30H. Saída com destino à cidade de Campina Grande/PB, para conhecer o “Maior São
João do Mundo”.
20:30H. Jantar no restaurante Manoel da Carne de Sol, no Parque do Povo, em Campina
Grande/PB.
SEXTA (15.06.2018)
09:30H. Elaboração da Carta de João Pessoa.
12:30H. Almoço. Restaurante Gulliver Mar.