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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

No mesmo dia 15 de outubro — quando o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar as obras de reforma completa do Anexo do Palácio da Justiça — estará <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, que receberá a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de Alta Distinção.

Poucos sabem, mas o ministro Herman Benjamin é paraibano de Catolé do Rocha e integra o STJ desde 6 de setembro de 2006. A decisão de lhe outorgar a Medalha e o Diploma foi tomada nesta quarta-feira, 27 de agosto, por unanimidade, durante a sessão administrativa matinal do Tribunal Pleno.

DESEMBARGADORA FÁTIMA

Os desembargadores integrantes do mais alto Colegiado do Judiciário estadual acataram, assim, sem qualquer discrepância, a sugestão neste sentido apresentada pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Quem relatou o processo referente a tal propositura foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Uma vez aprovada a Resolução, o desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro — que dirigia a sessão do Pleno, com a secretaria do bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral do TJ-PB — sugeriu que a data de entrega da mais alta Comenda do Poder Judiciário paraibano ao ministro do STJ coincidisse com a da entrega das obras completas de restauração e reforma do prédio do Anexo do Palácio da Justiça.

REFORMA COMPLETA

Nas palavras do desembargador-presidente: “Proponho que a solenidade de entrega da Medalha, com o respectivo Diploma, ocorra no dia 15 de outubro, data em que serão inauguradas as obras realizadas pela atual Administração no prédio do Anexo do Palácio da Justiça, Anexo este que, nessa data, estará completamente reformado”.

Esta proposição do chefe do Poder Judiciário foi da mesma forma aprovada à unanimidade. E, desta maneira é que — com a anuência do ministro paraibano integrante do Superior Tribunal de Justiça, contatado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti — ficou marcada a data de 15 de outubro para que o TJ-PB lhe confira a Medalha e o Diploma.

Ao final da votação, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti tratou de comunicar ao ministro Antonio Herman de Vasconcellos as decisões do Tribunal Pleno e comentou o assunto:

— Trata-se, em verdade, de uma justa homenagem, não apenas à pessoa do ministro, mas também ao Superior Tribunal de Justiça e igualmente à Paraíba, cuja mais alta Corte de Justiça confere este importante título a quem é realmente dele merecedor, pelo belo trabalho que executa nas instâncias superiores do Judiciário brasileiro. É o caso do Excelentíssimo Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim, ministro do STJ.

QUEM É O MINISTRO

Nascido em 13 de novembro de 1957, em Catolé do Rocha, PB, filho de Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim fez o primário no Colégio “Francisca Mendes” e no Colégio “Dom Vital”, em sua cidade natal, cursando depois o ginasial no Colégio Marista “Pio X”, em João Pessoa. O colegial, ele o completou no Colégio Jesuíta Nóbrega e no Colégio ESUDA, ambos do Recife, PE.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), fazendo o Mestrado no College of Law da University of Illinois (1987). Atualmente, como ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/09/2006, é também membro da 1ª. Seção e da 2ª. Turma. Exerceu inúmeras atividades profissionais, como:

·  1982-2006: Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo;

·  Promotor de Justiça titular em Bananal (1983), Santa Izabel (1983), Santo André (1983-1984) e Capital (1984-1994);

·  Procurador de Justiça (1994);

·  Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (1996-2000);

·  Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON (2006-2006).

DOCÊNCIA & ADMINISTRAÇÃO

Na docência, é, desde e até o presente, professor-visitante, Faculdade de Direito da Universidade do Texas, tendo exercido outros cargos nesta área:

·  1999 e 2001: professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.

·  1994–1998 Professor-Visitante do Curso de Verão em Direito Ambiental e do Consumidor, na Faculdade de Direito, Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica.

·  1983-1985: professor da Faculdade de Direito/FMU, São Paulo, com interesse acadêmico em Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Outras atividades profissionais suas:

·  2005–2010: Co-presidente da INECE – International Network on Environmental Compliance and Enforcement (Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental).

·  De 2004 até o presente: Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright.

·  2001–2006: Conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, indicado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e reconduzido pelo Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.

·  De 1995 até o presente: fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental (RT).

LIVROS & ARTIGOS

Outras atividades suas, no passado, incluem:

·  Junho de 2002: membro da Delegação Oficial brasileira à Cúpula da Terra, Johannesburgo.

·  1997–2000: Fundador e Diretor da Revista de Direito do Consumidor (RT).

·  1999–2001: Presidente da Associação Brasileira dos Ex-Bolsistas Fulbright.

·  1996–2000: Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito do Consumidor.

·  1996–1998: Membro e Relator-Geral da Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Ministério da Justiça).

·  1993-1995: Membro da Comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.

·  1988-1990: Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Código de Defesa do Consumidor.

Tem vários livros publicados e incontáveis artigos em publicações especializadas, inclusive no formato on line, na Internet, como se pode ver a partir do URL http://scholar.google.com.br/scholar?q=Ant%C3%B4nio+Herman+de+Vasconcelos+Benjamim+stj&num=100&hl=pt-BR&newwindow=1&safe=off&um=1&ie=UTF-8&oi=scholart .