A falta de chuvas tem conduzido o país e, em particular, a região Nordeste, a uma situação difícil que é a crise hídrica e que traz sérias conseqüências econômicas e sociais aos municípios e estados. Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, nesta terça-feira (21), palestra sobre “A crise hídrica e o direito humano de acesso à água”, ministrada pela professora da Universidade Católica de Santos, Andreia Costa Vieira.

O evento realizado no auditório da unidade de ensino, faz parte do projeto 'Café com Lei', e é destinado a magistrados, servidores do Judiciário estadual, alunos da própria instituição acadêmica e a comunidade em geral. A inciativa, também, foi promovida em Campina Grande, no Fórum 'Affonso Campos', nesta segunda-feira (20), e contou com a presença de mais de 200 pessoas.

O diretor da ESMA, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez a saudação a docente e a abertura dos trabalhos.“No momento, que ocorre a transposição das águas do Rio São Francisco, a Escola da Magistratura abre o projeto 'Café com Lei' com um tema de extrema importância no país e, em especial, no Nordeste”.

Em seguida, a professora Andreia Vieira abordou a pior seca na região Nordeste nos últimos 50 anos, bem como falou que a crise hídrica é causada pela escassez econômica e física no mundo e no país. Na ocasião, ela afirmou que a forma de ampliar a oferta e diminuir a demanda por recursos hídricos é cuidar dos mananciais.

“As nascentes são as fontes de água e de vida. Então o desmatamento, a transformação das grandes áreas verdes em pastos e o parques industrial têm sido uma das principais causas das escassez em várias áreas do mundo, e não é diferente no Brasil”, assegurou.

A palestrante, que é contra a privatização das empresas estatais, ressaltou que a iniciativa privada tem de estar inserido na recuperação e preservação dos mananciais, mas não da forma que está sendo proposto pelo governo.

“No estudo que fizemos em vários países que implementaram privatização dos serviços de água, concluímos que 95% dos processos de privatização foram mal sucedidos e por uma razão simples. As empresas entram pra ter lucros, as tarifas sobem exageradamente e o consumidor fica sem poder aquisitivo para pagar o preço da água que é cobrado e a qualidade da água não é tão boa”, explicou.

Também presente ao evento, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA), João Fernandes, destacou a iniciativa da ESMA em trazer a encontro um tema tão importante como a gestão das águas. “Parabenizo a Escola pela iniciativa dentro do projeto 'Café com Lei', que se discute temas importantes do Direito e de interesse da sociedade”.

O evento ainda contou com a presença do diretor-adjunto da Escola, juiz Eduardo Carvalho, do coordenador acadêmico, magistrado Herbert Luna Lisboa, do professor Talden Queiroz Farias, da Universidade Federal da Paraíba, além de alunos e servidores da Escola e do Judiciário estadual.

Por Marcus Vinícius