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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante do Tribunal Pleno, Vice-Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”) e membro da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, vai ministrar em João Pessoa um Curso sobre Atualização em Processo Civil.

Este curso será dado, pelo magistrado, no Auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca da Capital, em aulas semanais, mais exatamente nos dias 1º., 8, 15, 22 e 29 de agosto próximo, sempre das 8 às 12 h.

COMO SE INSCREVER

As inscrições para o Curso de Atualização em Processo Civil já estão sendo feitas, encerrando-se neste dia 27 de julho — ou no momento em que forem preenchidas todas as 200 vagas oferecidas. Para fazer a inscrição, o interessado terá apenas que visitar o URL www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/portal_tjpb/home/principal:form_cad_default e preencher on line o formulário aí existente.

Em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, responsável pela ministração do curso, detalhou para os leitores algumas características dessas aulas.

UM CURSO SIMPLES

Informou o magistrado, por exemplo, que a idéia do curso se deve a uma inspiração que lhe foi trazida simultaneamente pelo juiz-diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, o Dr. José Herbert Luna Lisboa, e pelo Dr. José Antônio Coelho Cavalcanti, secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo lembra o desembargador Márcio Murilo, os Drs. José Antônio Cavalcanti e Herbert Lisboa “sempre me diziam: os servidores do Fórum Cível estão pedindo uma orientação em casos controvertidos da Jurisprudência e da Doutrina”.

— Então, planejamos, nós três, um curso simples, durante o qual poderemos debater temas como valor da causa, honorários, mandado de segurança, dano moral, justiça gratuita, impugnação ao valor da causa,  revisão de contratos, correção monetária, juros de mora e remuneratórios, nova lei de cumprimento de sentença e execução extra-judicial, além outros  temas  polêmicos de processo civil — conclui o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.