Estão abertas, até as 12h do próximo dia 19 (terça-feira), as inscrições para os magistrados do Judiciário estadual participarem do Curso 'Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos', que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa, nos dias 5 e 6 de dezembro, no horário das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://forms.gle/yGrk5KzpiSVW4MSS8).

O curso é promovido pela instituição de ensino, está disponibilizando 50 vagas e possui carga de 20 horas/aula. O juiz do Estado de Pernambuco Sérgio Paulo Ribeiro da Silva será o ministrante da formação. Ele é Mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), pós-graduado pela mesma instituição em Metodologia do Ensino Superior. Sérgio Paulo é professor de Direito Civil na Faculdade de Olinda (FOCCA) e juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria-Geral do TJPE. Ainda possui pós-graduação pela Faculdade Arthur Thomas em Direito Notarial e Registral e graduação em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Segundo a Gerência Acadêmica da Esma, o participante deverá, ao final do curso, estar apto a compreender as normas do Direito Notarial e Registral, avaliando, de forma dogmática e crítica, toda legislação e doutrina pertinente ao tema, como também ter a habilidade e segurança na sua aplicabilidade nas atividades correcionais e ordinárias das serventias extrajudiciais.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB