Fortalecimento das Ouvidorias foi o tema debatido
no primeiro dia do Conclave

O fortalecimento das Ouvidorias de Justiça foi assunto debatido na tarde desta quarta-feira (31), durante a abertura do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizada em um hotel da Orla de João Pessoa , com participação de ouvidores de todos os Estados da Federação. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que, sobre as Ouvidorias, ressaltou: “Trata-se do canal direto com o povo, uma das áreas mais importantes dos tribunais para acessar as reivindicações dos usuários da Justiça”.

Ao recepcionar os participantes do evento, o gestor do TJPB afirmou estar feliz por colaborar com a realização de importantes debates entre ouvidores, a fim de aperfeiçoar a estrutura das Ouvidorias. E, como anfitrião, finalizou: 'Sejam bem-vindos e tenham um frutuoso encontro, na terra de Augusto dos Anjos, José Lins do Rêgo, Ariano Suassuna, José Américo, Pedro Américo, Epitácio Pessoa, além dos mestres Sivuca e Jackson do Pandeiro”.

No primeiro dia do evento, que segue até esta sexta-feira (2), os participantes assistiram à conferência proferida pelo ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand, sobre “O futuro das Ouvidorias”. O conselheiro fez um breve relato desde quando as Ouvidorias foram extintas pela Ditadura Militar e, posteriormente, ganharam status constitucional.

Também abordou todo o desenvolvimento tecnológico característico dos dias atuais, em que a Internet e as mídias sociais permitem o acesso às informações e às reivindicações . “O povo tem uma voz mais audível do que em qualquer época. Qualquer administração que não queira ouvir esta voz será muito pequena”, pontuou.

Esta é a segunda vez que o Colégio se reúne e, para o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior (TJRS), já é possível verificar o sucesso dos eventos e o alcance dos objetivos. “Tivemos uma experiência em Gramado, no ano passado, e, hoje, temos a participação maciça de 26 tribunais, tratando de temas de interesse das nossas ouvidorias. É gratificante ver o crescimento deste evento”, analisou.

Também o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, falou sobre a importância do órgão que representa o canal direto com a população.

“Uma via de diálogo, esclarecimento e muitas vezes de solução. É indispensável que a alta administração conheça as questões levadas à Ouvidoria Judicial, que é o termômetro da imagem que as pessoas têm do Judiciário. É preciso que as instituições valorizem e invistam neste setor e que os orçamentos incluam verbas, para que a ouvidoria possa desempenhar bem o seu papel”, afirmou.

Satisfeito com o evento, o ouvidor de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho afirmou que o encontro proporciona uma troca de ideias e busca de soluções. “Ouvimos números e dados trazidos pelo conselheiro sobre o nosso Judiciário e debatemos a importância das ouvidorias no enfrentamento dos problemas. É enriquecedor este encontro, porque surgem ideias e perspectivas novas para o trabalho que desempenhamos. Quem ganha é a sociedade”, apontou.

Programação - na manhã do dia 1º de setembro, a conferência fica por conta do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Cláudio Pacheco Prates Lamachia, que falará sobre “Perspectivas da OAB com as Ouvidorias Judiciais”.

No período da tarde, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TJPB) debaterá com os presentes sobre o tema “A importância das Ouvidorias Judiciais para a implementação da Priorização do 1º Grau”. O desembargador coordena a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (instituída pelo CNJ, por meio da Resolução nº 194), no âmbito da Paraíba.

Ao final, serão apresentados projetos das Ouvidorias Judiciais, o que, de acordo com o ouvidor geral de Justiça da PB, desembargador Fred Coutinho, se constitui como um dos principais objetivos do Colégio Permanente de Ouvidores.

Cojud – O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março deste ano no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi instituído para permitir a atuação uniformizada das Ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados.

Gabriela Parente